ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Criada em 1988, a Constituição Federal do Brasil garante que todas as pessoas são iguais perante a lei, proibindo qualquer tipo de discriminação. Contanto, tal legislação tem sido desrespeitada, uma vez que o racismo ainda e muito presente na sociedade brasileira. Tal fato pode ser explicado pela hierarquia racial e a falta de fiscalização da lei.

Diante desse cenário, é válido ressaltar que a hierarquia racial é um dos principais fatores para a propagação do racismo no Brasil. Sob esse viés, a escritora Toni Morrison vê a hierarquia racial como um “projeto de desumanização”, por se tratar de algo inventado para justificar sistemas de opressão e hierarquia social. Esse conceito condiz com a realidade do Brasil, uma vez que, desde o período colonial, a população negra é discriminada por alguns cidadãos, majoritariamente brancos, por se considerarem superiores, o que consolidou uma hierarquia racial que tem sido presente até os dias de hoje na sociedade brasileira. A hierarquia social pode influenciar o racismo, podendo causar danos psicológicos ás vítimas.

Além disso, a falta de fiscalização da lei faz com que as pessoas que cometem o racismo não sofram as devidas consequências. De acordo com Silvio Almeida, a falta de fiscalização e a ineficácia da lei do racismo resultam no fato do racismo ser estrutural na sociedade brasileira. Esse conceito assume contornos específicos no Brasil, onde as pessoas que cometem o racismo não estão sendo punidas corretamente. A falta de fiscalização dessa lei pode aumentar os casos de racismo presentes no Brasil.

Portanto, Medidas que alterem esse cenário devem ser tomadas. Portanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, a realização de projetos extracurriculares, -com a participação de professores de todos os níveis de ensino-, ensinar a nossas gerações futuras sobre não cometer o racismo, assim diminuindo a hierarquia racial presente no Brasil. Concomitantemente, o Congresso Nacional, amparado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, deverão fiscalizar as leis vigentes e criar leis mais rígidas, por meio de debates na Câmara e Senado, com o objetivo de diminuir os casos de racismo no Brasil. Assim, ao tomar tais medidas, os casos de racismo no Brasil poderão ser minimizados.