ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Em 1988, a Constituição Federal instituiu o princípio da igualdade, garantindo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor ou origem. Entretanto, o racismo ainda é um grave problema social no Brasil, persistindo em diferentes esferas da sociedade. Com efeito, é necessário analisar não só a omissão estatal, mas também o preconceito enraizado na cultura brasileira.

Diante desse cenário, a ineficiência do Estado na aplicação de políticas públicas agrava a permanência do racismo estrutural. Entretanto, a Lei nº 7.716 de 1989, define os crimes resultantes de discriminação racial, sendo perceptível que muitos casos não são devidamente punidos, perpetuando a impunidade e a desigualdade. Além disso, a ausência de uma educação voltada para o respeito às diferenças impede a formação de uma sociedade verdadeiramente igualitária. Logo, o Governo deve investir em ações educativas e campanhas de conscientização que promovam o combate efetivo ao racismo.

Ademais, o preconceito presente nas atitudes humanas enfraquece a harmonia social diariamente, o que se torna alarmante. Dessa forma, Martin Luther King afirmou que “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.” Todavia, a falta de empatia e de respeito ao próximo perpetua práticas racistas no cotidiano, como ofensas, exclusões e discriminações no mercado de trabalho. Diante disso, a sociedade, ao não cobrar do Estado o cumprimento das leis e ao não refletir sobre suas próprias atitudes, torna-se conivente com esse problema. Em síntese, o Governo e a população devem atuar juntos para construir uma convivência mais justa e igualitária.

Portanto, medidas urgentes devem ser tomadas para combater o racismo no Brasil. Em vista disso, o Governo deve aplicar com rigor as leis antidiscriminatórias e promover campanhas nacionais de valorização da diversidade, por meio de fiscalizações e punições adequadas aos infratores. Assim, tendo a finalidade de alcançar uma sociedade mais consciente, livre de preconceitos e baseada na igualdade entre todos os cidadãos, como foi previsto na Constituição Federal de 1988.