ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Desde a formação das estruturas sociais ocidentais, grupos fora do padrão dominante têm sido marginalizados. No Brasil atual, isso se manifesta na persistente discriminação racial no sistema de justiça, que favorece certos grupos em detrimento de outros. Essa realidade fere os princípios da igualdade e da dignidade humana, revelando o racismo estrutural e a ineficiência institucional em promover equidade. Tal cenário se mantém pela omissão das instituições e pela permanência de valores racistas, exigindo uma resposta articulada e profunda.

É notório que o Estado brasileiro falha em promover justiça de forma equitativa entre os diferentes grupos raciais. Mesmo com avanços legais, como o Estatuto da Igualdade Racial, a seletividade penal ainda é evidente, com pessoas negras sendo mais presas e condenadas que pessoas brancas em situações semelhantes. Isso reflete o que Boaventura de Sousa Santos chama de “insuficiência da tradução dos direitos na realidade social”, ou seja, leis que não se concretizam na prática. A falta de políticas eficazes contra o racismo institucional mantém uma justiça que pune a cor da pele, e não a conduta.

Além disso, o campo simbólico também reforça a naturalização do racismo. A mídia, a falta de representatividade no judiciário e discursos conservadores fortalecem estereótipos que ligam a negritude à criminalidade. Como aponta Michel Foucault, o controle social se mantém por meio de normas e classificações, e o imaginário coletivo, moldado pelo racismo estrutural, legitima a violência e a exclusão de pessoas negras. Sem uma crítica profunda a essa lógica, o racismo seguirá atuando de forma velada e institucional.