ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A constituição de 1988 descreve o racismo como um crime inafiançável e imprescritível. No entanto, apesar do amparo legal, a criminalidade racial ainda perpetua como um profundo problema social no Brasil, herança de um passado escravocrata que não foi superado. Nesse contexto torna-se evidente que uma mera existência de uma lei não é suficiente, sendo necessário a intervenção conjunta, que envolva o Estado, a educação e a cultura do povo brasileiro.

Segundo o filosofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Nesse raciocínio, a escola, como principal agente da socialização, precisa ir além do ensino da história e cultura afro-brasileira, e incentivar uma cultura anti-racista. Isso significa que, apenas incluir a África e os negros nas escolas não é o suficiente, mas, também, desconstruir estereótipos e preconceitos e formar cidadãos críticos, capaz de identificar práticas discriminatórias desde a infância.

Além da esfera educacional, é preciso utilizar a cultura e a mídia como ferramentas de transformação. A representação é uma solução poderosa contra a invisibilidade social. Quando a população negra vê-se representada em cargos de destaque, como CEOs de grandes empresas ou até mesmo protagonista de um filme, quebram as marcas históricas que associam essas pessoas a papeis marginalizados. A indústria cultural, portanto, deve trabalhar para ressignificar imaginários, promovendo uma narrativa que celebre sua diversidade étnica.

Por fim, cabe ao Estado garantir a igualdade racial por meio de políticas públicas e eficazes. Um exemplo disso é o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas em universidades e concursos públicos, por mitigarem distorções históricas e promovem a equidade. Não obstante, é necessário ampliar e fortalecer essas politicas publicas, garantindo a democratização.

Diante do exposto, fica claro que o combate ao racismo no Brasil exige uma abordagem diversificada e continua. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Educação implemente, por meio de verbas vinculadas e parcerias com universidades, programas de formação de professores e desenvolvimento de materiais didáticos que combatam o racismo. Em paralelo, o Ministério da Cultura deve destinar, via lei de incentivo, a obras que ampliem as vozes negras.