ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

​A obra “Um Defeito de Cor”, de Ana Maria Gonçalves, evoca a memória da escra- vidão, alertando para a persistência das iniquidades raciais no Brasil. De maneira análoga, tal perspectiva é vivenciada pela realidade brasileira contemporânea, onde o combate ao racismo configura-se como um desafio estrutural. Nesse con-texto, a problemática é reflexo de dois principais fatores: a manutenção da estru-tura social que silencia as vítimas e a insuficiência do sistema educacional no letra-mento racial.

Em primeira análise, é imperativo destacar a estrutura social silenciadora como um dos principais entraves. Sob essa ótica, o conceito de “Amefricanidade”, de Lélia Gonzalez, denuncia o “mito da democracia racial”, que, ao negar o racismo, deslegi-tima a denúncia. Desse modo, a invisibilização da dor do indivíduo negro impede o reconhecimento do problema como estrutural, perpetuando a violência e a hierar-quia social. Essa negação impede a criação de políticas de reparação e o acesso pleno à cidadania por parte das vítimas. Tal falha, ademais, fragiliza a aplicação de leis antirracistas, resultando em altas taxas de impunidade.

Outrossim, convém analisar o papel da insuficiência educacional na promoção do letramento racial no agravamento do quadro. Tal cenário é reflexo da aplicação ineficaz da Lei nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História Afro-Brasi-leira. A carência de formação continuada para educadores e de materiais adequa-dos negligencia o tema nas escolas. Essa conjuntura corrobora para a manutenção do quadro racista, pois as novas gerações são privadas de uma análise crítica sobre as origens do preconceito. Consequentemente, observa-se a naturalização de práti-cas discriminatórias no cotidiano da sociedade brasileira, formalizando a reprodu-ção do racismo em diferentes esferas sociais.

Portanto, faz-se mister que o Ministério da Educação (MEC) deve implementar o Programa Nacional de Educação Antirracista por meio de oficinas obrigatórias de Letramento Racial para Educadores, utilizando materiais de intelectuais negros como Djamila Ribeiro, a fim de desconstruir o mito da democracia racial e formar uma sociedade justa. Desse modo, a nação poderá cumprir o preceito constitucio-

nal de igualdade.