ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Sob a perspectiva histórica, o regime do Apartheid, durante o século XX na África do Sul, institucionalizava a segregação racial. Nesse sentido, a reestruturação desse contexto no Brasil, o qual aparta pessoas negras do gozo da igualdade, sucede-se pela carência de condutas governamentais destinadas a parcela negra da população. A partir disso, observa-se que políticas públicas, reparadoras e integradoras dos negros no tecido social, são medidas preteríveis frente à problemática.

A princípio, o ativista político Nelson Mandela, em seu livro “Longa caminhada até a liberdade”, infere que, após o fim da escravidão, as pessoas negras não incorporaram-se as sociedades organicamente. Sob esse viés, os afrodescendentes colhem os frutos do regime escravista brasileiro, ao passo que, posteriormente a abolição da escravismo, nenhuma conduta reparadora ou assistencialista foi entregue a esses habitantes, assentando-os a um quadro de vulnerabilidade social em uma sociedade racista e escravocrata. Dessa maneira, o desprotegimento da parcela preta dos habitantes perpetua-se até a atualidade, e os produtos racistas obtidos pelos negros, causados por essas carências governamentais são, por exemplo, o maior número de mortes e os estigmas sociais como “todo preto é bandido”, os quais são repudiáveis.

Ademais, segundo o estudo do Atlas da Violência, no ano de 2018, o número de assassinatos de descendentes de escravos cresceu em 31% e o de pessoas brancas reduziu-se em 18%. Mediante a esse ângulo, nota-se um contexto análogo ao da África do Sul no século XX, em que pessoas crioulas eram segregadas da igualdade e sofriam negligência governamental, alçando-os a um quadro de desprotegimento. Dessa maneira, não é razoável a inexistência de condutas estatais racistas e negligentes frente à série de necessidades históricas desse fragmento populacional.

Portanto, diante dos fatos supracitados, é dever do Estado agir no sentido de reparar e atribuir a devida atenção a fragilização dos cidadãos crioulos para reintegrá-los, de maneira efetiva, na malha social brasileira. Sendo assim, compete ao Ministério da Cidadania entregar ao Congresso Nacional um plano de políticas públicas reparatórias da vulnerabilidade dos afrodescendentes com condutas educativas sobre os estigmas sociais, a universalização do sistema de cotas raciais na esfera pública e proteção contra a violência, esse pacote deve ser projetado por meio de especialistas em seguridade e integração social contratados pelo ministério. Desse modo, tem-se o intuito de mitigar o racismo histórico do Brasil integrando os negros no tecido social e, por conseguinte, reparar as negligências.