ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A abolição da escravidão, no Brasil, ocorreu por meio da Lei Áurea em 1888. No entanto, essa política social não introduziu o negro à sociedade que, por consequência, provocou a segregação, o aumento da desigualdade e, principalmente, o preconceito. Tais revés são recorrentes até os dias de hoje, e influenciados pela carência do conhecimento e pela falta de oportunidade. Dessa maneira, debates entre o Poder Público e os brasileiros sobre os caminhos para combater essas problemáticas é medida que se impõe.

A princípio, convém ressaltar que o racismo é uma prática cultural intrínseca na sociedade brasileira. De acordo com o líder Africano Nelson Mandela: “ninguém nasce odiando outra pessoa para odiar, as pessoas precisam aprender e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. De fato, a educação seria uma das maneiras para opor-se contra condutas discriminatórias, aliado a isso, as leis já efetivas devem ser divulgadas pela mídia e implacáveis contra os infratores para evitar impunidades. Logo, o Estado deve combater de maneira assídua essa problemática com ações afirmativas relacionadas à ampliação da punição e a palestras educacionais.

Além do ensino, a oportunidade também é um fator determinante para refutar o racismo. Visto que, no Atlas na Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que o país sofre uma crescente violência contra os afrodescendentes ao apresentar altas taxas de homicídios em todo o território nacional que está em torno de 43 a cada 100 mil habitantes. Isso, deixa claro, que política de integração como as cotas não são eficientes para proporcionar a inclusão desse grupo social, sendo necessário medidas mais estruturas e, até mesmo constitucionais.

Portanto, diante do que foi exposto, urge a necessidade de indivíduos e de instituições públicas cooperem para refutar o racismo no país. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com a mídia, desenvolver campanhas de informações aos brasileiros sobre a importância da tolerância, respeito e igualdade, por meio de debates nas mídias sociais capazes de desconstruir a discriminação inerente a cultura do país. Além disso, o Ministério Público pode promover ações judiciais pertinentes contra atitudes ofensivas e garantir o direito universal de acordo com a Constituição Federal.