ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Lei Áurea, assinada em 1888 pela Princesa Isabel, representou um marco pelo fim da escravidão no Brasil, porém era apenas o começo da luta contra o racismo que dura até os dias atuais. Passados mais de 130 anos, a sociedade ainda enfrenta dificuldades em esclarecer e perpetuar a igualdade entre raças. Nesse sentido, ações afirmativas e leis punitivas ainda são necessárias para impor respeito e oportunidades àqueles sofredores de preconceito. Urge uma atitude inteligente e eficiente por parte do Estado visando eliminar essas mazelas.

Segundo o filósofo Émile Durkheim, a moral de um indivíduo representa a média coletiva da moral de uma sociedade. Essa ideia explica a continuidade do pensamento racista de que negros seriam inferiores aos brancos, visto que grande parcela da população brasileira ainda pensa assim. Nesse cenário, revela-se o enorme fracasso da sociedade em esclarecer às gerações que se seguem, que a cor da pele não define o ser humano.

Em adição, é necessário evidenciarmos o papel do Estado brasileiro na tentativa de corrigir o erro que foi a escravidão sob a sua tutela. Nesse sentido, diversas foram as ações afirmativas, como é o caso das cotas para estudantes negros nas universidades e também as leis que criminalizaram o preconceito de raça, vide a Lei nº 7716 de 1989. No entanto, tais medidas apenas tratam os sintomas da enfermidade, quando poderiam também prevenir sua propagação através de ações educacionais com as novas gerações.

Enfim, é mister entender que ações afirmativas e leis punitivas não são suficientes para erradicar o racismo no Brasil. Portanto, cabe ao Estado, na forma do Ministério da Educação, difundir conhecimento sobre igualdade e respeito entre seres humanos, através da inclusão na matriz curricular das escolas de conteúdo tanto filosófico, quanto científico, que execre e crie repulsa ao preconceito de cor ou raça nas futuras gerações. Dessa forma, essas passariam novos valores aos seus filhos, deslocando aos poucos a moral coletiva de Durkheim para o lado do respeito e da igualdade.