ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Lei Áurea, assinada em 1888, pela Princesa Isabel, representou um marco pelo fim da escravidão no Brasil, porém era apenas o começo da luta contra o racismo, que dura até os dias atuais. Passados mais de 130 anos, a sociedade continua preconceituosa e enfrenta dificuldades em virar a chave na luta pela igualdade entre raças. Nesse sentido, ações afirmativas e leis punitivas ainda são necessárias para impor respeito e oportunidades àqueles sofredores de preconceito. Urge uma atitude inteligente e eficiente por parte do Estado visando eliminar tais mazelas.

Em primeiro lugar, é preciso destacar a persistência do preconceito de cor e raça na mentalidade da sociedade brasileira. Segundo o filosofo Émile Durkheim, a moral de um indivíduo representa a média da moral coletiva de uma sociedade. Nesse sentido, como grande parte da população é racista, essa média, que é transmitida de pai para filho, fica deslocada para o preconceito. Logo, é necessária uma intervenção, que tenha por objetivo alterar essa moral, corrigindo esse erro histórico.

Em adição, é necessário evidenciarmos o papel do Estado brasileiro na tentativa de corrigir o erro que foi a escravidão sob a sua tutela. Nesse contexto, diversas foram as ações afirmativas, como é o caso das cotas para estudantes negros nas universidades e também as leis que criminalizaram o preconceito de raça, vide a Lei nº 7716 de 1989. No entanto, tais medidas apenas tratam os sintomas da enfermidade, quando poderiam também prevenir sua propagação através de ações educacionais com as novas gerações.

Enfim, é mister entender que ações afirmativas e leis punitivas não são suficientes para erradicar o racismo no Brasil. Portanto, cabe ao Estado, na forma do Ministério da Educação, difundir conhecimento sobre igualdade e respeito entre seres humanos, através da inclusão na matriz curricular das escolas, de conteúdo tanto filosófico quanto científico, que execre e crie repulsa ao preconceito de cor ou raça nas futuras gerações. Dessa forma, essas passariam novos valores aos seus filhos, deslocando aos poucos a moral coletiva de Durkheim para o lado do respeito e da igualdade.