ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia jurídica do país - considera o racismo como crime inafiançável. Entretanto, nota-se que essa lei, sozinha, é incapaz de minimizar a ocorrência dessa crueldade, visto que, mesmo após a sua elaboração, o número de casos cresce de forma acentuada. Nesse sentido, a construção de uma sociedade que combate ao racismo, pressupõe uma ação conjunta entre poder público e sociedade.

A princípio, os frequentes casos de intolerância racial evidenciam a inaptidão do Estado para superar essa problemática. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida”, que algumas instituições perderam a sua função social mas conservam sua forma e configuram “instituições zumbi”. Essa metáfora proposta pelo sociólogo revela a inércia do Ministério Público perante os habituais casos de discriminação sofridas por milhões de brasileiros que, após serem submetidos a essas atrocidades, desenvolvem, muitas vezes, graves problemas psicológicos - depressão, síndrome do pânico. Todavia, enquanto o poder público se mantiver omisso, a cultura do racismo continuará afetando a sociedade brasileira.

De outra parte, há de se desconstruir a maior e mais repugnante herança histórico-cultural herdada, pelo corpo social brasileiro, no período colonial: o racismo. Nesse contexto, o filósofo Pierre Bordieu desenvolveu o conceito conhecido como habitus, segundo o qual os indivíduos, no processo de socialização, incorpora estruturas sociais as quais lhe são impostas, naturaliza-as e, por fim, reproduzem-as ao longo das gerações futuras. Nesse viés, grande parcela da população brasileira demonstra, na prática, a perpetuação de atos racistas, denunciada por Bordieu, os quais motivam diversas formas de violência contra esse grupo social historicamente hostilizado e marginalizado. No entanto, a permanência do racismo no meio social priva essa minoria de um dos principais direitos humanos: o de uma vida digna.

Portanto, urge que o Ministério Público torne o racismo - além de violação inafiançável - um crime hediondo, por meio da implantação de novas leis, com o fito de melhorar a eficiência estatal no combate a essa problemática. Além disso, o Ministério da Educação deve efetivar o projeto de lei que obriga o ensino da cultura africana nas instituições de ensino, através da arte e dos esportes, a fim de impedir que essa atrocidade se perpetue no meio social. Somente assim, o Brasil - país conhecido por sua diversidade étnica - saberá conviver com essas diferenças e o racismo será apenas mais uma página da história.