ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - através da Lei Nº 7.716 define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor. Por meio dessa lei, são definidas as punições àqueles que de alguma forma discriminarem determinado grupo por conta da sua cor ou raça. Entretanto, apesar de haver lei específica contra o racismo, muitas vezes esse tipo de crime passa impune, evidenciando as mazelas presente em nossa sociedade. Muito disso acontece devido a falta de denúncia da vítima e também por não cumprimento da lei. Nesse sentido, torna-se impreterível discutir acerca de caminhos para combater o racismo no Brasil.

É pertinente, de início, ratificar a falta de informações a população como fator propulsor do racismo.

Devido a falta de esclarecimento, diversos habitantes não denunciam casos de preconceito por não acreditarem em uma solução plausível prestada pela Justiça. Por vir, muitos outros cidadãos, advindos ainda dos tempos mais antigos, sem intimidade com o smartphone e internet, analfabetos e pouco instruídos, tão pouco sabem da existência da Lei do Racismo. Esses fatores, aliados, contribuem para a proliferação da discriminação na nossa sociedade. Logo, discutir meios para informar a população torna-se uma medida crucial.

Em segundo lugar, mas não menos importante, é valido ressaltar a demora processual e exposição gerada pelos processos. Através de entrevista concedida à Revista Exame em abril de 2015, o americano que vive no Brasil, Jonathan Duran, contou um episódio de preconceito vivenciado pelo seu filho de 8 anos em uma loja da Animale, em São Paulo. Na ocasião uma funcionária tirou a criança da loja pelo fato dele ser da “cor errada”. Duran, afirmou ainda que pensa em processar a grife, mas devido a demora e exposição gerada por isso, considera apenas uma negociação com a loja. Com isso, promover caminhos para facilitar e dinamizar processos como esses mostra-se essencial.

É fundamental, portanto, alterar a realidade apresentada, a fim de se viver em consonância com a Constituição. Destarte, a mídia e o Estado concentram importantes papéis: informar. Aquela, por meio de novelas e entrevistas com pessoas que passaram por casos de racismo e através da justiça conseguiram punir o agressor. Além disso, o Estado tem o dever de reservar um tempo na televisão aberta para inserir campanhas informando sobre a existência da lei do racismo e suas punições, fomentando a denúncia daqueles que são vítimas dessas atrocidades. Essas ações tem como meta caminhar em prol do aumento nas queixas de discriminação no Brasil. Além disso, cabe ao legislativo criar leis que coloquem casos de racismo como prioridade a Justiça brasileira, fazendo com que esses sejam julgados com urgência. Tal fato estimulará a procura de soluções para casos de preconceito.