ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita no qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o racismo no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de fiscalização do cumprimento da lei, quanto do preconceito racial. Diante disso torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o racismo deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades na fiscalização do cumprimento das penas e leis contra o racismo, deixando uma lacuna na Lei 7.716, visto que não há uma fiscalização correta para o descumprimento da lei, concebendo uma grande desigualdade entre os negros, considerados uma “raça inferior”. Desse modo faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a o preconceito racial como promotor do problema. De acordo com uma pesquisa publicada em 2011, indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos. Partindo desse pressuposto, embora mais da metade da população seja considerada preto ou parda, continuam sendo minoria no mercado de trabalho, e recebem o salário menor em relação a trabalhadores brancos. Tudo isso retarda a resolução do empecilho já que o preconceito racial contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com intuito de mitigar o racismo no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Congresso Nacional, será convertido em criação de leis com penas mais duras, através de mudanças na lei 7.716, pondo o crime de injúria racial como crime inafiançável, posto que, o racismo impede que uma sociedade seja justa e igualitária, visto que muitos negros deixam de trabalhar por falta de oportunidades no mercado. Desse modo reduzirá em médio e longo prazo, o impacto nocivo do racismo no Brasil, e a coletividade alcançará a Utopia de More.