ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Segundo a legislação brasileira, todos os cidadãos são iguais e, portanto, detentores dos mesmos direitos. Todavia, mesmo após mais de um século de abolição da escravatura, a população negra permanece, na maioria das vezes, à margem dos espaços de prestígio. A exclusão com base na cor da pele está presente nos ambientes de trabalho, nas universidades e nos hábitos cotidianos, o que configura o racismo como uma mazela social em nosso país. Assim, compreender como tal problemática opera no tecido social e como é possível superá-la é necessário.

A priori, é valido compreender as raízes históricas que moldam o atual contexto de desigualdade racial. Desde a criação da lei Áurea, em 1888, responsável por “conceder” liberdade aos escravos, o Brasil passa a construir uma autoimagem de um território de respeito às diferenças e de convívio racial pacífico. No entanto, essa lei não continha os mecanismos básicos para a inclusão da população negra nos quesitos de cidadania e direitos de liberdade e de educação. Nota-se, portanto a perpetuação de uma violência social herdada do passado, mas renovada no presente.

Ainda convém salientar a influencia da gestão publica no enfrentamento da problemática. Parafraseando o filósofo Hobbes, o Estado é o principal responsável por garantir o bem comum do povo. Contrariando as expectativas hobbesianas, nota-se que há uma prejudicial desigualdade jurídica motivada por preconceitos antigos, evidenciada pela falta de efetividade dos gestores no combate ao racismo em nosso país, uma vez que pouco se tem investido em politicas afirmativas que visem a inserção de negros nos diversos setores sociais,  o que comprova o descaso político diante das diferenças gritantes na conjuntura social brasileira. Assim, é perceptível que o racismo institucional ainda existe, e se configura em um forte desafio para o combate dessa mazela.

Urge, portanto, que o quadro nocivo supracitado seja superado. Para tanto, o Poder Executivo, como gestor dos recursos públicos, deve efetivar políticas afirmativas destinadas à população negra, por intermédio de investimentos nos recursos de cotas raciais, a fim de aumentar a inserção de negros em âmbitos acadêmicos e laborais, reduzindo as desigualdades marcantes nesses setores. Além disso, é imprescindível que sejam realizadas campanhas de conscientização, sobretudo nas instituições escolares e nos meios midiáticos (setores que estimulam grandes massa), que discorram sobre o racismo e enfatizem a necessidade da atuação de todos na luta contra esta mazela. Dessa forma, gradativamente reparando erros significativos da história do país e garantindo o previsto pela Carta Magna: igualdade à todos, sem exceção, perante a lei.