ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Hierarquia de Raças é um ideal racista, que se espalhou pelo globo durante a expansão marítima. Esse ideal dizia que as pessoas de pele branca estavam no topo da pirâmide de raça, e as de pele escura ficavam nas camadas mais inferiores. No Brasil, os mais afetados pelo racismo, desde os tempos do descobrimento, são os negros e índios. Atualmente, esses grupos sofrem com a dificuldade de terem seus direitos assegurados e com as falhas existentes na lei contra o preconceito.

Inicialmente, a lei contra o preconceito se divide em duas: injúria racial e racismo. Enquanto, a injúria é o ato de ofender, o racismo é a discriminação. Com isso, muitos crimes que deviam ser julgados como racismo, são julgados como injúria, sendo penalizados de forma mais branda. É notável que essa divisão é um erro, pois a ofensa e a discriminação fere o direito a liberdade do indivíduo, indo contra da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Por isso deveriam ser julgadas da mesma forma.

Além disso, os pretos e indígenas, na maioria das vezes, não tem seus direitos levados em conta. Boa parte dos negros são excluídos do mercado de trabalho, por serem considerados menos capacitados que os brancos. Já alguns índios tem suas terras tomadas e desmatadas para o uso agrícola. Isso mostra que muitas pessoas ainda se sentem superiores a esses grupos, sendo essa superioridade herança da colonização, que por muitos anos pretos e indígenas foram escravizados pelos colonizadores.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para combater o problema no país. Assim, o Governo Federal deve buscar a diminuição das falhas na lei, por meio da junção das leis contra o racismo e contra a injúria racial. Assim, impedindo que esses crimes sejam julgados erroneamente. Dessa forma, combatendo o racismo e a Hierarquia de Raças ainda presente na sociedade brasileira.