ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

O preconceito racial é um problema enfrentado há séculos no Brasil. Desde o tempo da escravidão até os dias atuais, os negros sofrem com as diversas formas que o racismo pode se apresentar. Diante dessa perspectiva, há uma série de ações afirmativas, leis e políticas públicas a fim de combater a desigualdade racial no Brasil. A lei de cotas raciais e o Estatuto da Igualdade Racial representam um marco no avanço de políticas públicas voltadas para esse tema.

O Estatuto da Igualdade Racial é uma Lei promulgada em 2010 que compreende um conjunto de regras jurídicas criadas para que a sociedade brasileira se torne mais igualitária e justa para todas as diferentes raças. Esse estatuto prevê a promoção da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e a criação de políticas publicas inclusivas.

Outra lei de extrema relevância é o sistema de quotas raciais que tem por objetivo a correção de injustiças históricas e a promoção de igualdade de oportunidade para a população negra. Essa lei promulga que todas as instituições públicas de ensino superior vinculadas ao Ministério de Ensino e Cultura MEC e escolas federais de nível médio, devem oferecer parte de suas vagas para pretos, pardos e indígenas.

Apesar de já haver importantes leis, o caminho para a igualdade racial ainda é longo. Consoante dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, a taxa de negros ocupando cargos gerenciais é de apenas 29,9%. Outras medidas devem ser tomadas pelo Estado brasileiro, como por exemplo, a promoção da conscientização das pessoas, por meio de anúncios nos meios de comunicação através de propagandas em canais abertos ou em redes sociais. É imprescindível, também, que as escolas promovam a igualdade, por intermédio de projetos e atividades, com a participação de especialistas, a fim de que as crianças entendam que os direitos iguais devem ser respeitados.