ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

De acordo com a constituição de 1888, todos os indivíduos negros são considerados livres. No entanto, após conquistarem a liberdade não receberam a devida integração social, proporcionando assim, a desigualdade racial e a incitação à formação de locais delimitados de acordo com o tom de pele da população. Na atualidade, há uma ínfima intervenção governamental a cerca de práticas preconceituosas, as quais corroboram impunidades. De modo a ser revelado o fracasso da sociedade brasileira em cumprir com seu ideal de democracia racial, havendo a  necessidade de medidas mais eficazes para a resolução do problema.

Em primeira análise, é importante ressaltar a contribuição das mídias sociais para a propagação de práticas discriminatórias, que promovem a normalidade desses casos. Na edição de 2020 do popular reality show “Big Brother Brasil”, por exemplo, é evidente diversos diálogos com expressões racistas e ações excludentes contra o participante Alexandre da Silva Santana, conhecido popularmente como Babu. Em um do diversos episódio com a presença de falas preconceituosas, participantes revelam que Babu não combina com a área VIP, apenas com a xepa, onde a alimentação é regrada e composta por alimentos básicos. Assim, é notório o abismo entre as diferentes raças e a discriminação com a população afro descente.

Por conseguinte, presencia-se a ineficiência das autoridades judiciais no cumprimento da lei referente  aos crimes raciais, como igualmente, ações penais insuficientes. Ademais, encontram-se estados brasileiros em que não verificou-se nenhuma prisão foi feita como punição para crimes relacionados ao racismo, como é o caso do Rio Grande do Sul. Portanto, é evidente a falha no sistema judicial quanto às condenações relacionadas às discriminações raciais. Bryan Stevenson, advogado americano e ativista da justiça social, afirma no documentário “A 13º Emenda” que assim como na escravidão os civis aceitavam as práticas horrendas de racismo, hoje são aceitas da mesma forma.

Em vista disso, é mister que o Estado tome providências visando a melhora do quadro atual. Para que haja a punição adequada aos crimes raciais praticados, urge que parlamentares em conjunto com o presidente da república façam alterações na lei referente às praticas raciais, de forma que torne idênticas as consequências dos crimes considerados como injúria racial e racismo. Somente assim, será possível tornar realidade o ideal de democracia racial.