ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

“Eu, em criança, montava-o, punha-lhe um freio na boca e desancava-o sem compaixão; ele gemia e sofria”; é dessa forma que Brás Cubas, personagem de Machado de Assis, descreve o tratamento que inferia ao seu escravo durante a infância. Infelizmente, esse tipo de comportamento não ficou restrito à literatura, uma vez que o regime escravista no Brasil durou quase 400 anos e provocou abismos sociais que ainda não foram nivelados. À vista disso, é importante destacar que os principais danos da escravidão recaíram sobre a população negra, que, ainda hoje, encontra-se marginalizada nos âmbitos econômico, social e político - o que contraria o princípio da isonomia garantido na Constituição.

Primeiramente, é necessária a ressalva de que o racismo brasileiro é predominantemente estrutural, e, portanto, mais difícil de ser percebido. Nesse sentido, cabe o conceito de “violência simbólica”, cunhado pelo sociólogo Pierre Bordieu, que se refere à incorporação e reprodução de comportamentos hostis pelos atores sociais; de tal forma que pode ocorrer cumplicidade entre dominados e dominadores, uma vez que a violência já está naturalizada. De modo semelhante, durante sua construção, a sociedade brasileira assimilou comportamentos racistas, muitas vezes de forma irreflexiva e involuntária. A exemplo, a revista Galileu publicou uma pesquisa, no ano de 2016, na qual 90% dos entrevistados admitem que existe racismo no Brasil, mas 96% diz não ser racista, o que confirmou a dificuldade dos brasileiros em perceber o preconceito racial em seus comportamentos.

Todavia, urge no país o rompimento com os padrões de comportamento racistas, posto que a população brasileira, apesar de majoritariamente negra, se mantém segregada. Prova disso é o dado emitido pelo Instituto Data Favela, que afirma que, em média, sete em cada dez moradores das favelas são negros, além disso, de acordo com o Atlas da Violência de 2017, cerca de 70% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. A partir disso, é possível perceber que apesar do preconceito racial estar restrito principalmente ao campo simbólico, ele causa danos concretos, que afrontam direitos básicos, como dignidade, moradia e até mesmo a vida.

Sendo assim, para a reversão do atual cenário, mostra-se imprescindível a aplicação de medidas que visem mudanças na estrutura social do país, o que só pode acontecer por meio da educação. Para tal, é necessário que o MEC (Ministério da Educação), em consonância com as instituições de ensino, inclua na base nacional comum curricular (BNCC) disciplinas voltadas para a compreensão da história do povo negro e o debate acerca do preconceito racial, com a finalidade primeira de romper com a inércia da violência simbólica contra essa população, e fazer valer o princípio constitucional da isonomia, que garante a todos os brasileiros igualdade perante a lei.