ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Promulgada em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração dos Direitos Humanos garante direitos universais livres de discriminação de qualquer origem. Tal preceito não se cumpre efetivamente na prática, uma vez que no Brasil é vivenciado o racismo por parte da população brasileira. Vários fatores fomentam a problemática em questão, dentre os quais, destacam-se o racismo estrutural, bem como a persistente segregação. Dessa maneira, faz-se necessária uma análise minuciosa da realidade social para desenvolver caminhos para combater o racismo no Brasil.

Em vista disso, nota-se a raiz do racismo na sociedade colonial, na qual o processo de escravidão subjugou e explorou a população negra. Tal situação não teve fim após a Lei Áurea, tendo em vista que não houveram medidas assistenciais para a população alforriada, contribuindo com a marginalização dos mesmos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embora 19,2 milhões de brasileiros se declarem negros, os mesmos ainda são minoria nas posições de liderança e no legislativo. Desse modo, verifica-se que a sociedade não mudou e continua reproduzindo um padrão desde o período colonial. Logo, reverter essa situação torna-se fundamental.

Nessa continuidade, vale ressaltar a persistente segregação dos negros, exemplo da raça estar diretamente ligada aos níveis escolares e ocupacionais, além da vivência da violência urbana. Consoante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 71% das vítimas de homicídios são negras. Portanto, a discriminação e carência assistencial de tal parte da população é normalizada, sendo fundamental garantir na prática o que está na Declaração da ONU.

Torna-se imprescindível, portanto, encontrar caminhos para combater o racismo no Brasil. Para isso, é papel do Governo Federal por meio do Ministério da Justiça modificar a lei de injúria racial, tornando-a mais rigorosa, a fim de fazer justiça as vítimas. Ademais, é fundamental a manutenção das políticas de inclusão, além da promoção de debates e atividades lúdicas nas escolas com o objetivo de minimizar a segregação e educar as novas gerações. Assim, garantindo efetivamente os direitos assegurados na Declaração Universal.