ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Na obra de Thomas More, “Utopia”, é retratado um lugar onde há igualdade em direitos e oportunidades a toda sociedade. Contudo, fora da ficção, no Brasil, a desigualdade social mostra-se discrepante, em que a cultura do racismo e discriminação ainda persiste sobre os negros, devido à heranças históricas do país e a não priorização de órgãos administradores para combater a mazela social, tornando imprescindível subterfúgios para resolver o problema.

Em primeira análise, a cultura do racismo classifica e hierarquiza os indivíduos mediante seu fenótipo, na qual o negro é associado a pobreza e miséria, em contraste ao modelo branco, relacionado a beleza e riqueza. Assim, é nítido que a conjuntura é proveniente do período colonial (1500-1822), em que os portugueses constituíam uma classe privilegiada e administravam o trabalho, e os escravos eram submetidos à precárias condições de vida. Dessa forma, desde a formação do país, os negros possuem seus direitos e oportunidades reprimidas no contexto hodierno, pois segundo o IBGE, em 2018, 20,9% dos negros mostravam-se desempregados em comparação aos brancos, 15,3%.

Ademais, o impasse social persiste devido ao descaso de órgãos políticos para combater a intolerância étnica e assegurar os direitos fornecidos à toda população, incluindo os negros, por lei, segundo a Constituição de 1988. Logo, como ocorreu com o afro-americano George Floyd morto por um policial, considerado pelo Estado uma autoridade que deve proteger a população e reprimir todo tipo de crime, em Minneapolis. Nesse sentido, é fundamental uma intervenção mais precisa de entidades políticas, como o Estatuto da Igualdade Racial, para abolir o contexto discriminatório da sociedade e garantir os direitos étnicos da população nacional.

Portanto, é preciso solucionar os fatos elencados. O Poder Judiciário deve fiscalizar a Constituição de 1988, mediante ações governamentais, a fim de garantir os direitos fornecidos por esta aos negros, para assim, proporcionar similares oportunidades a população. Destarte, o Poder Legislativo poderia criar uma lei que reafirmasse as atribuições oferecidas pelo Estatuto da Igualdade Racial à maioria oprimida, por meio de atuações políticas, com o fito de defender as garantias étnicas dos negros, dessa maneira, amenizar a desigualdade social. Em suma, “Utopia”, se tornará uma realidade parcialmente palpável para o Brasil.