ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Lei número 7.716 define que discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia é crime e quem cometer deve punido. No entanto, percebe-se que não há caminhos suficientemente efetivos para combater o racismo no Brasil, uma vez que diversos grupos raciais são vítimas constantes hodiernamente. Diante disso, é lícito afirmar a necessidade de solucionar essa problemática, que é causada pela impunidade e pela educação deficitária.

A princípio, é fundamental compreender que o judiciário brasileiro é um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário, e, assim, resulta na falta de penalidade para o não cumprimento da Lei n° 7.716, que se torna um forte empecilho para a consolidação de uma solução para essa questão do racismo. Nesse sentido, conforme o Banco Mundial, o judiciário brasileiro é o 30º mais lento dentre 133 países. Desse modo, constata-se que não há mecanismos eficientes para combater o racismo no Brasil, em virtude da lentidão e da burocracia do sistema punitivo, com processos demorados e medidas que acabam sendo insuficientes. Logo, indubitavelmente, como defendeu Marquês de Maricá, filósofo brasileiro, “A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral”, ou seja, ela é fruto de todo o sistema sociopolítico que permite a sua existência.

Somado a isso, é importante ressaltar que a educação deficitária, por não informar os estudantes sobre essa questão, dificulta a dissolução desse problema. Nessa perspectiva, de acordo com Paulo Freire, filósofo brasileiro, a educação presente no Brasil é “bancária”, isto é, não estimula o senso crítico e a autonomia do indivíduo. Dessa maneira, verifica-se que o sistema de ensino brasileiro precisa levar à pauta caminhos para combater o racismo no Brasil, mas isso não tem ocorrido, já que a grade curricular explora apenas assuntos conteudistas que fazem esse tema não receber a atenção devida, o que acaba por dificultar uma possível atuação futura sobre ele. Assim, infelizmente, esse cenário prejudica uma resolução para o combate ao racismo, já que forma cidadãos despreparados para entender e lidar com esse impasse.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, a escola deve, por meio de palestras educativas, criar um projeto para debater sobre o racismo no Brasil, que promoverá rodas de conversa e discussões com alunos e professores sobre essa questão. Ademais, esse projeto, que será aberto à comunidade, pode ocorrer no período extraclasse, com a presença de vítimas desse preconceito. Espera-se, com essas medidas, que mais pessoas compreendam questões relativas a esse problema e se tornem cidadãos mais atuantes em busca de caminhos para combate-lo.