ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne aos direitos humanos, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam o racismo no território nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens e analisar as consequências dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem a correção das desigualdades raciais presentes na sociedade - ampliando a cobertura das ações afirmativas e fiscalizando os espaços públicos, por exemplo - permite que o racismo seja uma realidade contundente no país. Logo, é possível inferir que, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que a injúria racial está diretamente relacionada à discriminação da população negra no território nacional. Nessa lógica, indivíduos de determinada raça, cor, etnia, religião ou origem podem encarar desafios nocivos, como a representação negativa e a desigualdade de oportunidades, fenômenos que estão em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade dos direitos humanos, o que, infelizmente, destoa da realidade do país, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, uma em cada nove pessoas sofre de racismo no Brasil. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para combater a injúria racial no Brasil, o Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado Racismo Zero, tendo como objetivo a ampliação da cobertura das ações afirmativas e a fiscalização dos espaços públicos - como praças, jardins e parques -, assegurando a diminuição do preconceito, bem como garantindo a igualdade de oportunidades no território nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, assim como ocorre no ideal de More.