ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A novela “Lado a Lado” abordava em seu enredo principal as mazelas enfrentadas pela comunidade negra, pouco tempo depois da abolição da escravidão, na primeira década do século XX, a exemplo da segregação racial explícita. Hodiernamente, entretanto, evidencia-se os resquícios dessa mentalidade racista e escravocrata retratada na novela. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um problema alicerçado em ideias retrógradas de superioridade racial e na ineficiência de leis punitivas ao racismo.

Em primeira análise, a economia do Brasil Colonial foi baseada em mão de obra escrava, em suma, de etnias negras advindas da África. Mesmo com a indubitável contribuição para o crescimento brasileiro, logo após  abolição da escravidão, as pessoas que foram vítimas desse processo não receberam nenhuma reparação assistencial, bem como sofreram e sofrem discriminação racial. Em destaque ao darwinismo social, pensamento ao qual é pautado uma superioridade de raças, tenha-se essa perspectiva evidenciada no tecido social, a medida que a maioria da sociedade perpetua um racismo involuntário, baseado em uma concepção errônea a respeito da inferioridade de pessoas pretas e na desvantagem social que essas etnias sofreram desde do descobrimento do país.

Além disso, os mecanismo legais são ineficazes para o combate do impasse , visto que a maioria dos crimes, que envolve racismo, são configurados como crimes de injúria racial, que possui uma pena mais moderada. Paralelamente aos ideais de Gilberto Freyre, o qual acreditava que a partir da miscigenação de raças, ocorrida no Brasil, não havia uma problemática acerca do preconceito racial, o Estado que mostra-se indiferente em relação à desproporcionalidade da aplicação de leis, converge com o pensamento do sociólogo, dado que não encaram o racismo como um problema real. Logo, com a ineficácia jurídica, crimes raciais são cade vez mais propensos, a medida que os infratores são ligados a uma lei que proporciona a impunidade.

Torna-se claro, portanto, a relevância de uma medida corretiva para a problemática em questão. Para que isso ocorra, é necessário a intervenção do Estado, a partir de programas e palestras, em escolas e nos meios de comunicação com muito incidência popular, como as redes sociais, que desconstrua ideais retrógrados que ajudam na manutenção do racismo no Brasil, bem como introduzir modificações penais para que crimes raciais não sejam impunes. Isso, consequentemente contribuiria para o fim do racismo na sociedade.