ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A frase “não consigo respirar” tornou-se um símbolo para os ativistas do Movimento Black Lives Matter que mobilizou, novamente, várias partes do mundo, com o intuito de protestar contra a violência e o preconceito sofrido pelos negros. Contudo, deveria ser habitual ouvir que “vidas negras também importam” se todos os direitos fossem vividos por todos igualmente. Desse modo, no Brasil, o preconceito - que prevalece e contradiz todas as conquistas sociais alcançadas no país - necessita de um movimento de enfrentamento.

Em primeiro lugar, deve-se salientar que a intolerância e o preconceito limita a cidadania de quem sofre e teme todos os dias passar por ele. Acerca disso, é pertinente ressaltar o papel que a educação exerce na manutenção do preconceito quando não considera, devidamente, o assunto nos currículos escolares. Assim, apesar da Lei 10.639 de 2003 introduzir a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas (do ensino fundamental ao ensino médio), o que ocorre não é uma abordagem efetiva, e sim práticas isoladas de alguns professores sobre o tema. Logo, a questão negra sofre com o descaso de uma educação que privilegia o eurocentrismo em detrimento das demandas étnicos-raciais.

Em segundo lugar, é válido reconhecer o significado das políticas sociais que auxiliam na participação dos indivíduos negros, como por exemplo, as cotas raciais. Por vezes tratadas como forma de sustentar o racismo por alguns, são corretamente defendidas como compensação da dívida histórica por outros, pois, mesmo após 133 anos de abolição da escravatura as diferenças entre negros e brancos se alargam no Brasil. Então, como consequência da educação privilegiadora, que dificulta a criação de uma identidade afrodescendente no país, vem o fracasso escolar, como mostra a pesquisa feita Pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): quatro em cada dez jovens negros não terminaram o ensino médio em 2018. Por isso, a discussão sobre as cotas deve ser ampliada, uma vez que, vagarosamente, é possível pensar na equidade racial através de políticas.

Portanto, o racismo é um problema grave e estrutural no Brasil. Dessa forma, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial da Cultura devem garantir a efetividade da Lei 10.639. Isso pode ser realizado pela ampliação do tema nos currículos escolares com semanas que privilegiam a consciência negra por meio de atividades culturais, teatros e palestras sobre a cultura africana, Além disso, a representatividade com professores negros é essencial em conjunto com a valorização do Movimento Negro em questões educacionais. Por fim, a democracia pode ser possível a partir da educação e da conscientização.