ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Martin Luther King Jr., em seu famoso discurso nos EUA, afirmou: “Eu tenho um sonho”, tal afirmação refere-se a um dia viver em uma nação onde as pessoas não serão julgadas pela cor da pele. No Brasil, esse sonho está longe de ocorrer, afinal o racismo existe por aqui e as consequências dele para o mundo moderno são graves. Logo, ações de instituições governamentais para o combate dessa moléstia social são necessárias, assim como implantação de novos meios de enfrentamento.

Em primeiro lugar, de acordo com a Constituição Federal, racismo é um crime inafiançável e imprescritível, apesar disso, não são raros os casos que ocorrem no Brasil. Tem-se situações no ambiente empresarial no qual pessoas negras sofrem com salários menores e com menor possibilidade de promoção. De acordo com estudo da PUCRS, em 2020, negros ganham 17% menos que brancos da mesma origem social. Com isso, pode-se perceber que essa discriminação traz consequências ruins para a população negra que almeja ascenção e oportunidades nas empresas.

Além disso, cabe destacar o papel que as instituições governamentais precisam ter em relação ao tema. Em 2020, fez 10 anos da promulgação do Estatuto da Igualdade Social, no entanto, ainda que a lei tenha trazido novas penalidades para coibir a prática de racismo, ela não consegue impedir os casos recorrentes do delito. Conforme dito pelo juiz Fábio Esteves - presidente da Associação dos Magistrados do DF - o Brasil viveu 350 anos de escravidão e a lei veio mais de 100 anos depois da abolição. Dessa forma, há a necessidade de maior fiscalização de sua aplicação.

Dessarte, não há dúvidas que o racismo precisa ser erradicado da atual sociedade. Para tanto, novos meios precisam ser implementados como um aplicativo para denúncias no Ministério Público Federal e dos estados, facilitando o elo entre a sociedade e os órgãos fiscalizadores da lei. Ademais, inclusão de matérias nas grades curriculares de profissionais da área jurídica e de segurança pública com ênfase no combate ao racismo. Com isso, o sonho de Luther King estará mais próximo de se tornar real.