ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Martin Luther King Jr., em seu famoso discurso nos EUA, afirmou: “Eu tenho um sonho”, tal afirmação refere-se a um dia viver em uma nação onde as pessoas não serão julgadas pela cor da pele. No Brasil, esse sonho está longe de se realizar, afinal o racismo existe no país e as consequências dele para o mundo moderno são graves. Logo, ações de instituições governamentais para o combate dessa moléstia social são necessárias, como a implantação de novos meios de enfrentamento.       Em primeiro lugar, de acordo com a Constituição Federal, racismo é um crime inafiançável e imprescritível, apesar disso, não são raros os casos que ocorrem no Brasil. Tem-se situações no ambiente empresarial no qual pessoas negras sofrem com salários menores e com menor possibilidade de promoção. De acordo com estudo da PUCRS, em 2020, negros ganham 17% menos que brancos da mesma origem social. Com isso, pode-se perceber que essa discriminação traz consequências ruins para a população negra que almeja ascenção e oportunidades nas empresas.       Além disso, cabe destacar o papel que as instituições governamentais precisam ter contra o racismo. Em 2020, fez 10 anos da promulgação do Estatuto da Igualdade Social, no entanto, ainda que a lei tenha trazido novas penalidades para coibir a prática do delito, ela não consegue impedir os casos recorrentes dele. Conforme dito pelo juiz Fábio Esteves - presidente da Associação dos Magistrados do DF - o Brasil viveu 350 anos de escravidão e a lei veio mais de 100 anos depois da abolição. Dessa forma, há a necessidade de maior fiscalização de sua aplicação.       Destarte, não há dúvidas que o racismo precisa ser erradicado da atual sociedade. Para tanto, o Governo Federal deve implementar um aplicativo nacional para denúncias no Ministério Público Federal, facilitando a comunicação de violações da lei entre a sociedade e o órgão fiscalizador. Com isso, o Estado brasileiro possibilitará que as pessoas que são vítimas do crime possam ter uma ação mais efetiva do Estado brasileiro e, portanto, o sonho de Luther King estará mais próximo de se tornar real.