ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

O racismo, com a sua recorrência representada pela herança da escravidão e pelo preconceito, está presente de forma significativa no Brasil. Então, em virtude desse cenário ser um problema que implica negativamente na conjuntura hodierna, é imprescindível que ele seja enfrentado com um caminho capaz de combatê-lo. Para que isso ocorra, faz-se relevante a análise dessa problemática por dois aspectos que a fazem perdurar: a impunidade e a comodidade social.

Diante desse contexto, é fundamental destacar que a morosidade judicial resulta na falta de penalidade para o racismo. Nesse sentido, conforme o Banco Mundial, maior instituição financeira internacional, o Judiciário brasileiro é o 30° mais lento dentre 133 países. Desse modo, por conta da lentidão do sistema punitivo, com ritos burocráticos e com excesso de demandas para os magistrados, há processos demorados que prejudicam um caminho de pleno combate desse preconceito. Logo, devido à demora processual, os mecanismos jurídicos, por vezes, acabam não sendo suficientemente efetivos para o cumprimento da justiça sobre esse problema.

Outrossim, é importante ressaltar que a falta de incômodo social sobre o racismo corrobora para não haver mudança. Nessa perspectiva, de acordo com Milton Santos, geógrafo e intelectual brasileiro, é preciso problematizar uma situação para que se encontre uma solução para ela. Dessa maneira, esse ensinamento não tem sido internalizado pela sociedade na questão desse preconceito, tendo em vista o silenciamento dos indivíduos que, ao invés de questionarem esse problema, se acomodam e não buscam caminhos de combatê-lo. Logo, o corpo social precisa objetivar mudanças e cobrá-las, pois suas reivindicações críticas são importantes para uma solução.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Governo Federal deve, por meio de um projeto de lei entregue ao Congresso - que terá comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal -, criar um Plano Nacional de Combate ao Racismo. Esse plano irá promover a contratação de mais juízes e desburocratização do sistema. Além disso, ele disponibilizará propagandas em redes de radiotelevisão sobre esse preconceito. Espera-se, com esses caminhos, que o racismo seja combatido de forma eficiente no território nacional.