ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição de 1988, lei máxima do país, garantia de liberdade do credo a todos os cidadãos e afirma a laicidade do Estado. Contudo, fora do papel, afrodescentes ligados a religiões de matriz africano são alvos de discriminação e desrepeito - efeito do racismo estrutural- ocasionado não só pelo processo de formação histórica do Brasil, mas também pela política estatal.

Em primeiro lugar, é importante frisar de que forma deu-se a formação da nação brasileira. Os portugueses instauraram o catolicismo como religião oficial, assim outro cultos, principalmente associados aos negros que momento eram escravizdaos e considerados sem almas por jesuítas, sofreram a demonização dos seus cultos por parte dos católicos. Isso contribui para a construção do imaginário marcado pela negação e inferiorização dessas religiões. Até hoje, pode-se ver traços de tal pensamento, pois terreiros, locais de rituais do candomblé, são destruídos como o caso do espaço Ilé Axé que foi acatado e vandalizado por sujeitos praticantes de intolerância religiosa. Logo, o respeito à diversidade estabelecido pela Carta Magna é ferido.

Ademais, o Estado não contribui, elevada, à mitigação dos efeitos do racismo. Muitas vezes, é a própria Instituição federal que comete os atos de discriminação e violência contra os negros. Por exemplo, no primeiro congresso mundial de Raças, os representantes brasileiros estipularam uma extinção da raça negra, pois aplicaria o embranquecimento da população como política de estado, através de propagação de artefatos, que valorizassem a pele branca em detrimento da negra, ilustrada no quadro Redenção de Cam de Modesto Brocas, na qual retrata a alegria de uma avó negra a ter um neto branco. Nesse viés, a confederação amplia a desvalorização entre as etnias, em vez de reduzi-las.            Diante do apresentado, é necessário que medidas sejam recuperadas para combater o racismo. Cabe ao Ministério de Justiça e segurança pública criar delegacias especializados nos conflitos de injúrias raciais, por meio de formação de delegados especialistas nesses casos, um fim de aplicar leis, como quais assegurem a liberdade de credo às causadas, além de cumprir o está escrito na Continuação cidadã.