ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

O filósofo Immanuel Kant, ao elaborar o conceito do imperativo categórico, conduz à reflexão de que todas as ações devem estar subordinadas ao respeito à humanidade. Paralelamente, a histórica agressão a direitos básicos, com base em cor, religião, etnia ou origem, fere tal ideia. Sob essa perspectiva, há impasses para o combate do racismo no Brasil, ora pela negligência populacional, ora pela inércia do Poder Público, o que torna urgente expor e viabilizar medidas para atenuá-las.

Em primeira análise, pode-se dizer que a permanência de valores conservadores constitui, no país, um dos obstáculos para a eficaz superação do preconceito racial. A sociedade afirma-se na falsa ideia de democracia racial para velar o preconceito e a marginalização dos negros que existe desde o princípio da nação. Nesse sentido, a percepção do filósofo explana, na medida em que tal realidade afeta fortemente as relações intra e interpessoais ao descaracterizar uma parcela da população de sua humanidade, a natureza antidemocrática inerente ao tecido social. Logo, é substancial que haja a promoção de um coletivo justo e igual.

Outrossim, é imperativo pontuar que a Constituição de 1988, em seu conjunto de leis, garante a igualdade de todos os cidadãos, sendo dever do Estado zelar pela plena aplicação destes. Contudo, tal estrutura teórica faz-se pouco efetiva no plano prático, uma vez que a população negra mantém-se nas margens da sociedade, apesar de representar, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, cerca de 56% da população. Essa conjuntura aponta que o Poder Público apresenta-se insuficiente em assegurar a aplicação das ferramentas legais de proteção a todos os indivíduos. Assim, é mister que o aparato legal extravase o campo teórico e afirme-se na práxis, a fim de favorecer o bem-estar social.

Em síntese, urge que medidas sejam implementadas para mitigar o quadro em questão. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de projeto educativo público, implementar palestras e oficinas nas escolas sobre a cultura e a história da população negra no Brasil e no mundo, para ampliar o conhecimento e o contexto dos indivíduos. Ademais, é imprescindível que o Estado promova ações públicas nas redes de comunicação, com o objetivo de reconhecer o papel social e institucional no rompimento da estrutura racista. Dessa forma, o Estado e a sociedade superarão a problemática vigente em conformidade com o dever comum à dignidade humana. Afinal, Kant atenta: “pensamentos sem conteúdos são vazios; intuições sem conceitos são cegas”.