ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

O artigo 5 da Constituição federal, promulgada em 1988, garante que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem discriminação de sua natureza. Entretanto, na prática, a implantação desse direito vem se mostrando falha, de forma que hodiernamente o Brasil sofre com a questão do racismo, e nem todos podem desfrutar de tal direito. Dessa forma, é necessário promover uma análise a fim de encontrar soluções, o que será possível a partir do entendimento das causas históricas, bem como o racismo estrutural.

É primordial ressaltar, primeiramente, que o racismo no Brasil existe, principalmente, graças as causas históricas. No dia 13 de maio de 1822, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravizados no Brasil, em razão dos novos interesses econômicos do Império, a qual o sistema escravista não se encaixava mais. Em decorrência disso, os negros foram libertados, no entanto, não receberam nenhum apoio e em consequência disso foram excluídos da sociedade, dessa forma, surgiram as favelas e muitos negros sem terem como ascenderem socialmente acabavam optando pela criminalidade. Neste viés, apesar de mais de um século ter passado, ainda pode-se ver resquícios de uma sociedade escravista no Brasil, de modo que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), 70% da população pobre são pessoas negras.

Além disso, o racismo estrutural é o principal problema. No século XIX, surgiram algumas teorias, na Europa, que buscavam explicar as mudanças vivenciadas pelas sociedades, na visão eurocêntrica, uma delas era o motivo de algumas sociedades evoluírem e outras não. A partir disso, surge o ‘‘Racismo Científico’’, teoria que hierarquizava os seres humanos com o uso do conceito ‘‘Determinismo Biológico’’, esse conceito afirmava que os brancos seriam superiores geneticamente aos negros. Embora, essa teoria não tivesse métodos confiáveis e aceitáveis, ela foi usada por muito tempo para justificar o racismo. Nesse contexto, o racismo já existente passou a ser estruturado e se tornou ainda mais forte, com uma ‘’teoria científica’’ que afirmava que os negros eram seres inferiores, o racismo passou a ter justificativa e por muito tempo foi visto como algo correto e aceitável.

Destarte, é necessário que o racismo no Brasil seja combatido de forma urgente. Logo, cabe ao Poder Lesgislativo aumentar o tempo das penas das leis aplicadas ao racismo, como a Lei Nº7.716, com a finalidade de promover a garantia de que os negros tenham seus direitos respeitados, também é dever do Ministério da Educação(MEC), desenvolver ações de conscientização como palestras e programas voltados a cultura negra, com o intuíto de gerar uma consciência de que todos devem ser respeitados sem sofrerem preconceitos.Assim, espera-se que os direitos previstos na Consituição sejam funcionais.