ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Há quase 200 anos, Luiz da Gama revolucionou o Direito brasileiro ao defender que era legítima defesa quando escravos matavam seus senhores. Tal feito era visto como absurdo devido ao enorme preconceito racial, difundido pela Europa por anos. Apesar de muitos avanços terem sido feitos em direção à igualdade, podemos ver com taxas, como as de criminalidade, de mortalidade e de evasão escolar, que nosso passado histórico ainda não foi vencido. Desse modo, cabe analisar como o mito da Democracia Racial atrasa a inclusão igualitária no Brasil, bem como a forma que o Estado pode usar de diversas ferramentas para solucionar essa problemática.

Sob essa análise, deve-se destacar que o racismo no Brasil possui um fator agravante que é o mito da democracia racial, como apontado por Djamila Ribeiro no livro Pequeno Manual Antiracista. Diferente de outros países que tiveram medidas claras de preconceito como o sistema Apartheid sul-africano, nosso país omite essa desigualdade, gerando uma confusão na população sobre o tema. Nessa perspectiva, torna-se evidente que o primeiro passo para o combate a essa discriminação deve ser a autoidentificação da nação brasileira como um país que ainda não superou esse desafio humanitário.

Além disso, é de suma importância a participação do Estado não só para levar a população a reconhecer o quadro atual, mas também para reverter os prejuízos que a herança histórica traz para os afrodescendentes e para os indígenas até os dias de hoje. Nesse viés, deve-se salientar a crucialidade de ferramentas como as ações afirmativas e a legislação para a promoção de igualdade racial. Para exemplificar, a Lei 10.639/03 foi um enorme marco para a luta do Movimento Negro ao incluir na Grade Curricular de educação básica a obrigatoriedade do ensino sobre a história e cultura africana.

Dado o exposto, é evidenciado a necessidade de atitudes para converter essa problemática. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promover, junto ao Ministério da Educação, campanhas educativas de amplo alcance, para esclarecer a falsa ideia de Democracia Racial, por meio de tradução de clássicos do tema, como a Casa Grande e Senzala, para a linguagem leiga. Ademais, deve ser formulada uma nova ação afirmativa de combate ao epistemicídio. Dessa maneira, espera-se alcançar o engajamento de toda a população na luta antiracista.