ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Consoante a Constituição do Brasil, todos os indivíduos são iguais perante a lei e dotados de direitos invioláveis, como o direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entretanto, apesar de existirem caminhos legais para combater práticas discriminatórias, o racismo contra o negro ainda é um problema que permanece presente na sociedade brasileira como um entrave à garantia desses direitos contidos na Carta Magna. Dessa forma, tal cenário é tanto resultado da naturalização de discursos preconceituosos difundidos no cotidiano quanto contribui com a carência do protagonismo afrodescendente nos meios de comunicação.

Primeiramente, certos comportamentos diários são fruto da permanência dos discursos de um país escravocrata e revelam uma visão negativa acerca da imagem da população negra. Assim, segundo Jessé Souza, a forma de família, de política e de justiça do Brasil foi toda baseada na escravidão. Logo, a ausência de medidas governamentais para incluir tal grupo de social de forma digna, após a abolição da escravatura, traz seus reflexos até a contemporaneidade com a naturalização da sexualização da mulher negra e piadas de desvalorização do afrodescendente. Consequentemente, os caminhos legais existentes são insuficientes para reprimir o racismo e cumprir a Constituição, surgindo a necessidade estatal de criar políticas educacionais e oportunidades para discutir tal temática em âmbito nacional.

Outrossim, são raros os espaços midiáticos ocupados pelos negros no século XXI. Todavia, tal carência de visibilidade dos afrodescendentes vai de encontro à globalização, já que, ao permitir a integração mundial, também deveria ampliar o reconhecimento da pluralidade étnica e cultural existente no globo. Contudo, esse fenômeno é responsável por valorizar o conteúdo produzido pelas elites brancas dos países desenvolvidos e, aliado ao racismo, reduz as chances do afrodescendente ocupar locais de destaque nas artes. Dessa maneira, é importante a associação entre propostas culturais e judiciais para que haja o respeito aos direitos dos negros presentes na Constituição.

Diante disso, para que o direito à igualdade do afrodescendente seja devidamente cumprido, é dever do Ministério da Educação criar o Plano de Combate do Racismo, que, por meio do desenvolvimento de projetos, nas escolas públicas do país, que contarão com palestras e apresentações artísticas sobre a discriminação contra o negro, irá não só  suprimir a difusão de discursos preconceituosos no cotidiano, como também ampliar a representatividade da população negra no meio cultural. Tais apresentações serão protagonizadas por afrodescendentes e ocorrerão mensalmente, nos finais de semana. Em suma, o  Brasil cumprirá os artigos da Carta Magna que garantem a igualdade, a vida, a segurança e propriedade aos seus cidadãos.