ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Na obra ‘‘O Espírito das Leis’’, Montesquieu enfatizou que é preciso analisar as relações sociais existentes em um povo para, assim, aplicar as diretrizes legais e abonar o progresso coletivo. No entanto, ao observar o racismo no Brasil e seus caminhos para combater, certifica-se que a teoria do filósofo diverge da realidade tupiniquim contemporânea, haja vista a persistência da baixa atuação do governo no que tange ao pouco debate sobre a discriminação, fato o qual impede a ascensão do Estado brasileiro. Com efeito, é imprescindível enunciar os aspectos socioculturais e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.

É importante considerar, antes de tudo, o fator grupal. Conforme o pensador Jurgen Habermas, a razão comunicativa - ou seja, o diálogo - constitui etapa fundamental do desenvolvimento social. Nesse ínterim, a falta de estímulo ao debate a respeito do racismo, na sociedade brasileira, todavia, coíbe o poder transformador da deliberação e, consequentemente, pode ocasionar aos cidadãos que ainda são pequenos e não tem muitas informações sobre o assunto acabam sendo influenciados pelos familiares ou amigos podendo no futuro cometerem esse crime, logo, o debate e a comunicação é um dos caminhos que faltam a serem realizados na prática no Brasil. Destarte, discorrer criticamente a problemática é o primeiro passo para a consolidação do progresso sociocultural habermaseano.

Além disso, merece destaque o quesito constitucional. Segundo Jean-Jacques Rousseau, os cidadãos cedem parte da liberdade adquirida na circunstância natural para que o Estado garanta direitos intransigentes. O descumprimento do direito a igualdade, previsto na Constituição Federal, entretanto, contrasta a concepção do pensador em medida na lei que puni as pessoas nas quais cometem a discriminação é pouco rigorosa em relação a pena incentivando o indivíduo a fazer esse costume que é muito comum no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Dessa forma, o aumento das punições precisam ser executadas pelas autoridades competentes com o fito de dirimir o revés.

Entende-se, portanto, a temática como sendo um obstáculo intrínseco de raízes culturais e legislativas. Logo, a mídia, por intermédio de programas televisivos de grande audiência, irá discutir o assunto com profissionais especialistas nessa área, com o objetivo de mostrar as reais consequências do problema, apresentar visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse. Essa medida ocorrerá por meio da elaboração de um projeto estatal, em parceria com o Ministério das Comunicações. Desse modo, com a deliberação de Habermas e a justiça de Rousseau, a sociedade terá o progresso social concretizado, como enfatizou Montesquieu.