ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Narrativas como o livro de Gilberto Freyre “Casa-Grande e Senzala” criaram no Brasil o mito da “Democracia Racial” fato esse que nâo considera o processo desumanização e marginalização dos corpos negros, e todas as consequências que os quase quatro séculos de escravidão trouxeram para essa parcela da sociedade. Com isso, é notório que na nação a estrutural racista ainda domina o meio social, como resultado de toda sua história, sendo necessário medidas para combatê-lo. Logo, para combater o racismo no país é apontado dois caminhos: educação antirracista e penas mais duras para quem comete esse crime.

Primeiramente, é importante destacar a educação antirracista como uma das principais aliadas no combate ao racismo no Brasil. Nesa óptica, segundo o professor e filósofo brasileiro Silvio Almeida na sua obra “Racismo Estrutural”, a intolerância racial não parte só das relações interpessoais na verdade essa está impregnada estruturalmente na sociedade brasileira e em todas as suas intituições. Dado exposto, fica evidente que para mudar a estrutura racista do país se faz necessário o antirracismo nas escolas visando educar as novas gerações para que essas possam combater tal crime que ainda vigora em terras brasileiras. Além disso, tal educação possibilita a jovens negros entenderem quando e como estão sofrendo atos racistas e as formas de denunciar.

Ademais, outro fato vital no combate ao racismo no Brasil são as penas mais duras para quem comete tal crime no país. Nesse sentido, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei sendo dito no incisivo XLII que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Porém, mesmo com esse fato a maioria dos crimes envolvendo intolerância racial contra a comunidade negra são julgados como injúria racial, o que na maioria das vezes permite penas mais leves, o que gera debates sobre se é certo determinados atos serem julgados desse modo. Assim, é preciso que mais crimes raciais, quando necessário, sejam julgados como racismo para que quem cometeu tal ato pegue penas mais duras, fazendo portanto justiça.

Dessa maneira, para combater o racismo no Brasil é necessário a ação do Ministério da Educação e do Judiciário Brasileiro. O primeiro deve desenvolver nas escolas debates e aulas, nas disciplinas de humanas e de redação, sobre racismo no país, suas formas, como combatê-lo e como esse afeta a comunidade negra, assim serão criados jovens antirracista preparados para mudar a estrutal racista existente na nação. Já o segundo deve promover cursos para os juízes brasileiros visando ensinar a diferença entre injúria racial e racismo, o que tornará o Judiciário brasileiro mais bem preparado para fazer justiça em relação a crimes raciais.