ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Gilberto Dimenstein, autor e jornalista, disserta em seu livro “Cidadãos de papel” sobre direitos constitucionais e como “residem tão somente na imaginação”. Nesse sentido, o artigo 5º da Constituição de 1988, que garante igualdade entre todos perante a lei, torna-se um “direito imaginario”, devido à injustiças e o caso severo do racismo no país. Esse problema tem origem histórica, datada no início da colonização e ampliou-se com atitudes atuais da sociedade.

Em primeira análise, é fulcral observar o “descobrimento” do Brasil e suas consequências. Por volta de 1500, com a colonização, houve grandes imigrações de povos escravos, majoritariamente negros para o pais. A escravidão perdurou por 300 anos, até o decreto da princesa Isabel. Todavia, a quantidade de tempo foi suficiente para causar danos estruturais na sociedade do país, como a falta de negros em universidades.

Ademais, os danos estruturais, perpetuados de forma hodierna, agravam a situação dos pretos e pardos do Brasil. Isto é, mesmo com a população majoritária preta e parda, essa parcela é alvo de crimes de ódio e injustiças, proporcionados por pessoas civis e pelo estado: ela representa, segundo o site “uol”, cerca de 65% da população carcerária do país, 75% das pessoas mortas por policiais, além dos crimes contra religiões de matriz africana, que são discriminadas e tratadas como “magia negra”.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para solucionar a problemática. Para isso, urge ao Ministério Público Federal, por meio da parceria com governadores, como chefes das polícias, garantir melhor preparação para o curso policial, para lidar com o cidadão de forma igual e consciente, ao propósito de melhorar o tratamento deles, tanto com os principais oprimidos, quanto com toda a população. Também, faz-se necessário o Ministério da Educação ampliar políticas de igualdade, como cotas, a fim de dignificar o indivíduo, compensando-o pelo passado e diminuindo alguns dos problemas estruturais. Dessa forma, será possivel trazer um direito tão importante do imaginário para a realidade.