ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Segundo Carlos Drummond de Andrade ´´as leis sozinhas não bastam, pois os lírios não nascem das leis´´. Nesse sentido, apesar do racismo se configurar como  crime inafiançável e imprescritível, de acordo com a Constituição Federal, o preconceito racial persiste na sociedade brasileira. Isso acontece devido  ao longo período de escravidão e fatos que sucederam após a abolição, associado ao pensamento de superioridade da raça branca  em relação as demais por partes de algumas pessoas.

Em primeiro plano, é válido destacar que a escravidão durou 300 anos deixando marcas profundas  e mesmo após a abolição da escravatura o negro foi marginalizado na sociedade. Essa dinâmica refletiu na população negra, pois segundo o historiador Alexandre Marcussi da UFMG, a abolição trouxe liberdade jurídica, mas socialmente os ex-escravos e seus descendentes permaneceram marginalizados e foram intencionalmente excluídos da sociedade dominada por brancos, como o incentivo as migrações europeias para o ´´embranquecimento´´ da nação, a exclusão da população negra do acesso à terra e o baixo investimento em educação e assim, o racismo se perpetua e se reproduz ao longo dos anos. Nesse sentido, observa-se a segregação social evidenciada como uma característica da sociedade brasileira, por Sérgio Buarque de Holanda no livro ´´Raízes do Brasil´´ faz presente até os dias atuais.

Outrossim, as teorias raciais e o discurso de superioridade da raça branca em detrimento das demais contribui para que crime de racismo seja disseminado ferindo a dignidade do indivíduo. Consoante, Conceição Evaristo destaca no livro ´´Olhos d´água, a destaca os dilemas da população negra com o racismo e a violência sofrida por elas no país. Além disso, as leis brasileiras não objetiva o crime de racismo e faz com que a interpretação das denúncias sejam registradas como calúnia, crime de punição mais branda, fazendo com que os indivíduos que pratique tal crime pague fiança, trazendo assim, uma sensação de impunidade para as vítimas. Dessa forma, sem a devida punição, o racismo continua sendo praticado. Análogo a isso, pode-se destacar a teoria do Habitatus, do sociólogo francês, Pierre Bordieu, na qual as pessoas reproduz hábitos passados de geração para geração.

Portanto, o racismo no Brasil é um tema de alta relevância e carece de soluções. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo em conjunto com o Judiciário tipificar o crime de racismo e endurecer as leis brandas e em parcerias com as mídias sociais promover campanhas publicitárias de grande alcance midiático para incentivar a denúncia contra o racismo e também não reproduzir esse crime. Feito isso, à sociedade ficará ciente dos males que o racismo pode causar e as pessoas serem respeitadas como garante à Carta Magna.