ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

No filme “Luta por justiça”, o protagonista Bryan é um advogado que ficou responsável pelo caso de Walter, um homem negro que foi condenado por asassinato. Porém, mesmo com várias evidências que comprovam sua inocência, o grupo de juízes continuava a incriminá-lo, transformando o caso em racismo. Fora da ficcão, esse tipo de discriminação racial é bastante presente na sociedade brasileira. Dessa forma, faz-se necessário analisar caminhos para combater esse preconceito, a citar, a manutenção de políticas de inclusão e a modificação da lei.

Em primeiro lugar, faz-se necessário mencionar o período de colonização brasileira, que foi marcado pela grande exploração da comunidade negra. Esse periodo de escravidão durou 300 anos, terminando com a assinatura da Lei Aurea. Pórem, a realidade de injustiça social sofrida pelos negros no Brasil ainda se perpetua nos dias atuais, atraves de atos preconceituosos e pela exclusão em varios setores economicos. Por isso, se mostra necessário a utilização e a manutenção de políticas de inclusão que são oferecidas pelo estado e por empresas, atualmente. Essas ações diminuem o “espaço” entre brancos e negros, buscando-se dessa forma uma sociedade mais justa.

Em segundo lugar, ressalta-se que, no Brasil, foi implantada a lei N° 7.716 que define como crime o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, o que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo. Entretanto, é colocado, também, que a injúria racial, ou seja, ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes a cor ou raça, deve ser tratado com uma punição mais leve. Essa exceção torna mais difícil o cumprimento da lei, tornando-a mais propícia a negligência do estado. Por isso, é importante modificar a estrutura desta lei, para que se possa punir de forma certa os criminosos, tornando esse tipo de injúria, um crime de mesma punição pela lei.

Infere-se, portanto, que o preconceito associado ao racismo no Brasil precisa ter suas fundações desfeitas. Para tanto, é necessário meios para combater esse preconceito. Entre esses caminhos, é de suma importancia que o Estado junto com o Ministério da Educação, insiram as discussões acerca dos problemas gerados pela discriminação racial dentro das instituiçoes de ensino, por meio de debates com ativistas negros e propagandas educativas, para que a futura geração aprenda sobre a realidade da população negra brasileira e ajude a manter as politicas de inclusão racial, buscando-se uma igualdade entre a população. Além disso, é necessário que o Poder Legislativo altere a Lei de N°7.716, por meio de punições mais severas aos racistas e, também, a inclusão de injúria racial como um crime pela lei, com o objetivo de diminuir os atos de preconceito e para por um fim em situações de injustiça como a que foi vivida pelo personagem Water.