ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

O Brasil deixou de ser escravocrata há 132 anos, mas, ainda hoje, existem resquícios desse trágico período. Tal realidade faz com que muitos cidadãos negros sofram com o racismo no Brasil até os dias hodiernos; assim, se faz necessário combater esse crime velado através da educação e da rigidez legislativa.

A princípio, cabe inferir que um dos principais caminhos para se combater o racismo entre os brasileiros é a educação, haja vista que, segundo o ilustre pensador Paulo Freire, “Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.”, assim, o meio educacional pode ser um grande aliado na mudança da mentalidade preconceituosa dos cidadãos. Diante disso, é possível afirmar que muitas pessoas são racistas por estarem inseridas em um Habitus — conceito definido pelo sociólogo Pierre Bourdieu, cuja tese explica que o indivíduo interioriza ações exteriores a ele, e, acaba reproduzindo tais atitudes — preconceituoso, em que, o meio familiar e social internalizam a intolerância — que possui raízes antigas — nas crianças, desde cedo, urgindo a importância da educação escolar, direcionada a ser uma ruptura nesse sistema medíocre e hostil, a qual tem um papel crucial no combate ao racismo no Brasil.

Além da educação, também é importante buscar  uma solução com ações mais imediatas para o problema evidenciado, como a execução das leis já existentes de forma mais rígida. A saber, a Lei n.º 7.716 garante, em teoria, a punição contra crimes de injúria ou violência raciais, no entanto, na prática, a realidade é que as punições aos criminosos não ocorrem de forma justa; prova disso foi a matéria do telejornal Fantástico, a qual evidenciou a infeliz vivência dos ataques racistas e afirmou que, muitas vezes, quando as denúncias chegam nas delegacias são registradas como calúnia, crime de punição mais branda, e não como injúria racial. Destarte, é notório o largo descaso com as pessoas que sofrem discriminação, em que, até a execução legislativa tem falhado na proteção desses indivíduos, assim, um dos caminhos que deve ser tomado para a eufemização do problema é o maior rigor na aplicação do código penal brasileiro.

Fica claro, portanto, que medidas precisam ser efetuadas para o combate do racismo no Brasil. Logo, é necessário que o Ministério da Educação adicione na grade escolar conteúdos de combate ao racismo, tanto ensinando o porquê de ser errado, quanto valorizando a origem dos povos negros, com abordagens didáticas que internalizem nos alunos, desde cedo, o respeito e empatia à diversidade, a fim de formar cidadãos não preconceituosos. Ademais, o Poder Executivo deve ampliar o rigor da aplicação das leis, ampliando a fiscalização da execução delas e dando ouvidos às vítimas.