ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

É retratado na série Grey’s Anatomy, uma situação na qual um adolescente negro é baleado por policiais ao ser ‘‘confundido’’ com um invasor ao tentar entrar na sua própria casa. Trazendo para a realidade brasileira, ainda é comum ser noticiado casos de discriminação e opressão contra a população negra. Diante disso, urge a necessidade de combater o racismo no Brasil, buscando desconstruir a ideia enraizada da subjetividade negra, além de punir esses agressores.

Nessa perspectiva, faz-se necessário mencionar a ideia do filósofo Frantz Fanon, que descreve a dualidade racial como uma sociogenêse, ou seja, uma construção cultural que é exterior e internalizada até pelos negros. Dentro dessa lógica, existe um racismo já enraizado na população, fazendo com que muitos cometam atos racistas, mesmo sem saber, por acharem que é algo comum. Porém, essa naturalização se torna alarmante quando tenta-se alertar o cidadão e ele não quer aceitar essa desconstrução, pois o torna um potencial agressor.

Ademais, é preciso punir os que cometem tais crimes. De acordo com a Lei 7,716 da Constituição Federal, serão punidos aqueles que cometerem crime de preconceito de raças, cor, etnia ou religião. Entretanto, na prática, esse julgamento não acontece e inúmeras vezes os criminosos saem impunes, sem ao menos serem acusados legalmente, pois muitos sequer denunciam, mas levam essa discriminação como algo cotidiano, ou como algum tipo de brincadeira.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceira com as mídias, promover palestras e propagandas que abranjam todas as idades e grupos sociais,  acerca do preconceito racial e das formas de combate-lô, afim de que seja desconstruída a ideia da subjetividade negra proposta por Frantz Fanon. Além disso, é dever do poder judiciário, fiscalizar e assegurar que aqueles que cometerem crimes de natureza discriminatória, sejam responzabilizados e corretamente instruídos, com a finalidade de que não saiam impunes, mas que não voltem a cometer tais atos.