ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Segundo o Artigo 3 da Constituição Cidadã de 1988, é dever do Estado garantir o bem de todos, sem distinções de raça ou quaisquer outras formas de discriminação. Todavia, ao sair do contexto jurídico, verifica-se que essa realidade não é verificada na prática, uma vez que, décadas depois, as pessoas racializadas ainda são alvos de constante preconceito pela população. A partir da análise dessa questão, percebe-se que o racismo no Brasil apresenta raízes socioculturais, e urge por medidas de combate urgentes.

Em primeiro plano, é pertinente ressaltar o passado histórico escravista do Brasil como o principal fator para a persistência da prática do racismo na sociedade atual – preconceito que se manifesta através de injúrias raciais e diferenças nas ofertas de oportunidades. A relação histórica se deve pois, o Brasil – última nação americana a abolir a escravidão em seu território – não garantiu, na assinatura da Lei Áurea de 1888, a inserção dos recém-libertos na sociedade livre. Assim, os ideais racistas de superioridade branca continuaram a ser reproduzidos – fato que pode ser ratificado por estudo realizado pelo Instituto Locomotiva, em que foi verificado que 52% dos trabalhadores negros já sofreram preconceito no trabalho. Fica claro, pois, que o Estado deve estabelecer ações visando a reparação histórica às pessoas racializadas.

Ademais, vale destacar as consequências do racismo na vida das suas vítimas. Nessa perspectiva, um levantamento realizado pelo IBGE aponta que os negros são as vítimas de 77,5% dos homicídios no Brasil, estatística que demonstra como a diferença de tratamento é condicionada pela raça – o que pode ser verificado também nas baixas taxas de escolaridade e segurança oferecidas a essa parcela da população. Assim, essa realidade contrasta com os ideais da ativista Rosa Luxemburgo, defensora da construção de uma sociedade em que todos sejam socialmente iguais. Desse modo, percebe-se a importância do combate ao racismo para a promoção de uma sociedade mais igualitária.

Portanto, conclui-se que medidas devem ser tomadas a fim de solucionar o impasse. Urge que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, amplie o combate às injúrias raciais, por meio de maiores investimentos às ouvidorias e qualificação das delegaciais, com o objetivo de garantir às vítimas a devida punição dos infratores. Além disso, o MEC deve promover o debate nas escolas, através de ações socioeducativas e palestras na educação infantil, para educar os jovens acerca da questão. Assim, somente com esses esforços, será possível construir uma sociedade mais justa, conforme o previsto pela Constituição Cidadã.