ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

De acordo com o artigo 1 da declaração universal dos direitos humanos, todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos. Ou seja, o artigo exige que não haja distinção em relação aos direitos dos indivíduos, independente de sua cor, raça, nacionalidade. Nesse contexto, apesar da maior parte da população brasileira ser negra, o Brasil ainda possui muitos casos de racismo e injúria racial, evidenciando as marcas do período escravista no país. Sendo assim, para auxiliar na resolução desse problemas, ataques racistas e preconceituosos precisam ser punidos por meio de leis. Além disso, toda a sociedade brasileira precisa ser conscientizada sobre a seriedade e consequências desse tipo de violência.

Nesse sentido, para combater o racismo de maneira mais precisa e punir juridicamente aqueles que praticam esse tipo de violência, é necessário que a força jurídica intervenha. Ou seja, deve haver a elaboração de leis que julguem o preconceito e insulto racial como crimes, de modo que aquele que praticar tais delitos deverá arcar com as consequências do que foi cometido. Logo, essa medida fomentará a questão dos direitos iguais para todos.

Paralelamente a implementação de ferramentas jurídicas, também deve haver a conscientização da população quanto ao racismo no país. Isso porque, após a abolição da escravatura o povo negro não foi bem inserido na sociedade, pois esse grupo ainda era visto como inferior, de maneira que o racismo permaneceu no subconsciente social mesmo após a abolição da escravatura e permanece até os dias de hoje. Isso pode ser percebido, por exemplo, na utilização de palavras que fomentam esse tipo de pensamento mesmo que de forma indireta. Como por exemplo “denegrir”, palavra que tem por significado tornar algo mais escuro, mas que é utilizada com um cunho negativo e com sentido de prejudicar alguém, evidenciando o preconceito e suas profundas raízes na sociedade brasileira.

Portanto, é de suma importância que hajam caminhos para combater o racismo no país. De maneira que, o Governo federal deve providenciar a elaboração e implementação de leis que tornem o racismo um crime passível de pena de prisão, com o intuito de não permitir que haja qualquer tipo de compactuação com esse tipo de violência.  Além disso, o Estado deve elaborar campanhas de educação social gratuitas sobre o racismo e o passado escravista do Brasil, por meio de palestras, programas televisivos e aulas, com o intuito de conscientizar a população sobre a história escravocrata do Brasil e o preconceito que o povo negro ainda sofre. Para que assim, todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de raças, possam ser iguais em dignidade e direitos.