ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

O racismo no Brasil é um triste fato que foi construído ao longo da história, a qual iniciou-se no processo de colonização, em que o homem branco português subjugou a pele negra, vinda da África, para trabalhos compulsivos e maus-tratos. Apesar de a escravidão ter sido abolida, os anos que sucederam esse fato histórico não fora inclusivo para a população ex-escrava, e o racismo é, então, construído e perdurado até os dias de hoje. Nesse sentido, é válido analisar caminhos para combater esse problema no país, em aspectos sociais e legislativos.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que, para ser combatido, o racismo no Brasil precisa ser reconhecido e efetivado como uma dura realidade social, intrínseca em sua raiz. Desse modo, é possível observar que o preconceito contra o negro é estrutural, ou seja, não é um ato ou um conjunto de atos e tampouco se resume a um fenômeno restrito às práticas institucionais. Essa ideia foi discutida na obra “O que é racismo estrutural”, do jurista e filósofo Silvio Luiz de Almeida, o qual afirma que esse preconceito é, sobretudo, um processo histórico e político em que as condições das classes subalternas são submetida às margens pela classe dominante, encontrando-se nas mãos da exploração e opressão constantes. Dessa maneira, é preciso ter como norte uma mudança no pensamento social, construído desde cedo, em casa e na escola, para que esse mal seja combatido.

Em segundo plano, a perduração do racismo no país também tange em processos legislativos e de suas aplicações. Dessa forma, apesar da Constituição Federal de 1988 considerar o racismo como um crime inafiançável, e criar algumas políticas de inserção, como cotas, o racismo ainda se faz, infelizmente, presente na realidade brasileira. Para exemplificar, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014, o número de negros entre a parcela mais pobre do país é de 76%. Nesse viés, fica evidente que a democracia brasileira ainda não é ampla, pois, a abolição só trouxe a liberdade jurídica, socialmente, os ex-escravos e seus descendentes permaneceram inferiorizados.

Por fim, caminhos devem ser elucidados para o combate ao racismo no Brasil. Assim, é útil que o Ministério da Educação trabalhe em formas de aprofundar o tema, desde cedo, nas instituições educacionais do país, ao criar com os alunos e suas famílias, palestras com pessoas engajadas na luta e debates sobre o tema, a fim de abrir possibilidades para a geração futura construir uma realidade melhor que a atual. Ademais, o Poder Legislativo deve melhorar a realidade para os negros, ao convocar ativistas que lutam contra o racismo para entender o que falta no país e criar melhores projetos políticos, além de reconstruir os serviços públicos, para que exista, efetivamente, possibilidade de inserção à cor negra. À vista disso, o racismo possa ser, enfim, erradicado da raiz brasileira.