ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A lei que tipifica o racismo como crime no Brasil, datada de 1989, surgiu após 100 anos da abolição da escravidão no país. Esse fato explicita o histórico desprezo pela questão racial, desigualdade ainda presente no cenário nacional. Sob esse viés, a educação e a implementação de políticas públicas eficazes configuram alguns caminhos no combate a essa discriminação na sociedade brasileira.

Em primeira análise, é válido pontuar o papel da educação no combate ao racismo no Brasil. De acordo com o filósofo contratualista John Locke, o ser humano, ao nascer, é como uma tábula rasa. Isso significa que a formação do caráter dos indivíduos é resultado da influência do meio no qual está inserido. Dessa forma, o processo educativo, constituído por ações da família, da sociedade e das instituições de ensino tem papel fundamental no que diz respeito à perpetuação de preconceitos, sobretudo o racial. No entanto, a omissão familiar, o descaso social e a forma como os centros educacionais lidam com o repasse de conhecimento, de forma burguesa e depositora, faz com que essa hostilidade persista na sociedade brasileira.

Outrossim, a implementação de políticas públicas eficazes representa um caminho para eliminar o racismo no Brasil. Segundo o site “politize.com”, 3 em cada 4 brasileiros que estão entre os mais pobres são negros, ou seja, desde a época da colonização esses indivíduos vivem à margem da sociedade. Assim, o papel do Estado torna-se essencial para a promoção de uma vida digna e livre de injustiças para essa população historicamente desfavorecida. No entanto, somente o fornecimento de ações afirmativas, como as cotas, não são suficientes para a efetivação da equidade. É necessário instituir reformas econômicas e estruturais na educação, saúde, moradia e acesso ao trabalho e lazer.

Em vista disso, a fim de erradicar a prática do racismo no Brasil, cabe ao Ministério da Educação, aliado aos governos estaduais, elaborar palestras e debates, os quais deverão ser realizados nos centros educacionais e em praças públicas ou associação de moradores. Essas conversas deverão ser mediadas por ativistas dos direitos humanos e das causas raciais, e discutirão o papel educacional da família, da sociedade e das instituições, com o objetivo de explicitar a persistência do preconceito e a importância desses atores para o fim dessa desigualdade. Ademais, é dever do Estado, em parceria com as secretarias estaduais, mapear a carência estrutural e econômica, sobretudo das comunidades carentes, e elaborar planos para a implementação de melhorias, como a oferta de saneamento básico, construção de áreas de lazer, melhoria das escolas e distribuição de merenda, os quais devem objetivar a diginidade das pessoas e a superação das marcas de um passado hostil e segregacional.