ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Atualmente no Brasil muitas pessoas são alvo de preconceitos por causa da cor de suas peles. Um exemplo claro de racismo foi o caso que aconteceu em 2020, com o entregador de aplicativo de alimentação Matheus Pires, que foi alvo de injurias raciais durante um de seus expedientes. Situações semelhantes a essa acontecem diariamente na sociedade brasileira, por diversas razões, sendo as principais a naturalização desse fenômeno ao longo do tempo e a ineficiência das leis que punem este tipo de crime.

A priori pensave-se que com o avanço da sociedade os casos de racismo se tornariam esporádicos, contudo eles ainda são muito frequentes. Tal fato é justificado pela teoria “Habitus” do sociólogo Michael Foucault, na qual ele explica que o homem absorve os costumes que lhe são impostos e posteriormente os expõe, como sendo seus. Desta forma a população absorve esta cultura racista e continua passando adiante. Portanto, é necessária uma intervenção, a fim de parar esse infeliz ciclo de preconceitos raciais.

Não obstante a isso, as punições para este crime são muito brandas. O crime de racismo é inafiançavel e prevê uma reclusão de dois a cinco anos. Entretanto a grande maioria das práticas racistas são reconhecidos pela lei 2848/40, de injuria racial, que possui como punição a reclusão de um a seis meses ou multa. Sendo assim, praticar este crime acaba sendo “vantajoso” a medida que sua punição é mais leve do que o prejuízo que ele provoca.

Diante disso, para combater o racismo no Brasil, é necessário que o Ministério da Eduação, promova em escolas públicas e privadas, a realização de palestras sobre o racismo, ensinado como identificar e combater tal ato, a fim de diminuir a frequência em que esse crime ocorre. Além disso, é preciso que o poder legislativo modifique as leis já existentes, para que o crime de injuria racial receba uma punição mais severa.