ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

O apartheid foi uma política de segregação racial implementada em 1948, a qual não permitia o acesso para negros à algumas áreas dos seu país. Com base nesse viés, é válido pontuar que tal processo é enraizado aqui no Brasil com a presença das favelas, assentamento urbano informal caracterizado por moradias precárias, onde a maior parte dos moradores são negros e pelo fato de que a maioria dos restaurantes de maior custo costumam ser mais frequentados pela populção não negra. A partir desse contexto, é fundamental discutir a origem do racismo no Brasil, bem como o principal impacto dessa questão para sociedade a fim de propor uma medida que, de fato, combata tal problema.

Com efeito, é evidente que a ascendência do preconceito racial na nação brasileira com o começo do processo da escravidão no século XVI. Isso aconteceu, porque, com base na teoria Darwinismo Social do filósofo inglês Hebert Spencer a qual constatava que existia uma hierarquização social que uma sociedade fosse superior a outra. Sob esse viês, percebe-se que os países colonizadores começaram a usar essa teoria para justificar a escravização dos povos africanos os quais eram levados para as colônias e realizavam trabalhos forçados. Assim, é visto um país o qual o racismo é banalizado com a justificativa do processo de escravidão trazido pelo seus colonizadores.

Convém pontuar, ainda, que a evasão escolar por parte dos negros é um dos principais impactos do racismo no Brasil. Tal fato ocorre, porque a população não branca brasileira muitas vezes sofre bullying pela sua cor, cabelo. Prova disso é o dado divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) os quais revelam que negros são 71,7% dos jovens que abandonam a escola no Brasil. Desse modo, mesmo com a Constituição Federal de 1988 assegurando o ensino de “história e cultura afro-brasileira” o nosso país ainda continua com um abandono escolar muito grande por parte dos negros a partir desse preconceito racial.

Diante desta situação, urge, portanto a necessidade do Ministério Público, principal orgão para a fiscalização do poder público e manuntenção da ordem jurídica, fiscalize o direito averiguado na Constituição Federal de 1988  de ensinar a história e cultura afro-brasileira, por meio da contratação de fiscais que irão supervisionar as aulas quando for tratando sobre esse assunto com a finalidade de que a população fique ciente da história de como começou o racismo no Brasil e para que diminua o índice dele no nosso país. Tal medida, a longo prazo, será capaz de minimizar os danos advindos e acabar com a segregação sofrida pelos negros no nosso território que é comparável com o apartheid na África do Sul.