ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição Federal de 1988 – documento jurídico mais importante do país – prevê, em seu artigo 6°, o acesso à educação como direito inerente a todo brasileiro, direito que tem papel fundamental para combater preconceitos históricos, como o racismo. Conquanto, tal prerrogativa não é aplicada eficientemente na prática quando se observa o racismo que perdura na sociedade brasileira desde o período escravocrata da nação e que é causada pela falta de compreensão real da história da etnia negra no país.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que o desconhecimento sobre a real história do povo negro do país é um impulsionador para preconceitos que remontam do período colonial. De acordo com a cantora Elza Soares “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. Isso evidencia o que a realidade discriminatória que se instala no país, onde o negro é submetido a trabalhos com remuneração mais baixa e que exigem menor qualificação, mantém essa população em uma posição de inferioridade na sociedade.

Ademais, verifica-se a ineficiência do governo brasileiro em oferecer educação que vença antigos paradigmas sociais. Esse cenário, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre sua função de oferecer direitos indispensáveis à população, como acesso à educação de qualidade.

Depreende-se, portanto, a necessidade de o governo brasileiro reverter o cenário atual. Para isso, o Ministério da Eduação deve incluir, por meio de verbas públicas, na grade curricular do ensino fundamental, a disciplina que valorize a composição racial do país, com maior enfoque sobre a população negra, a fim de mitigar os prejuízos causados pela ignorância sobre o assunto. Assim, será possível a construção de uma sociedade permeada pelos direitos previstos na Magna Carta.