ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Ao longo de toda a história brasileira, diversos entraves foram encontrados na tentativa de desenvolvimento da nação. Infelizmente, dentre eles, destaca-se, devido à sua recorrência na conjuntura hodierna, discriminação racial. A partir de uma análise desse impasse, percebe-se que ele está vinculado não só à insuficiência legislativa, mas também ao seu silenciamento.

Convém ressaltar, a princípio, que o desrespeito à legislação é um fator determinante para a persistência do problema. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, está descrito o bem-estar e a segurança contra práticas degradantes enquanto direito de todos e dever do Estado de assegurá-los. Porém, o que se verifica, na realidade atual, é um cenário de abandono, uma vez que a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania divulgou dados que comprovam um aumento de aproximadamente 85% no índice de denúncias contra atos de preconceito racial e presença de violência, o que demonstra a insuficiência legislativa. Assim, é inadmissível que o poder público não busque maneiras de assegurar a proteção dos direitos dessa população.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a falta de debates. Segundo a filósofa brasileira Djamila Ribeiro, ‘‘É preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas’’. Entretando, há um silenciamento instaurado na questão do combate ao racismo no Brasil, visto que pouco se fala sobre o tema nas mídias de massa e na escola, gerando a desinformação da maioria da população. Logo, urge tirar essa situação da invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.

Portanto, para solucionar o entrave da discriminação racial, medidas precisam ser tomadas. Para isso, as Secretarias Municipais da Educação, em parceria com o governo estadual, devem criar oficinas educativas em locais públicos de grande circulação, para a população em geral, por meio de palestras de profissionais da área, que orientem a respeito importância e necessidade de aderir o combate ao racismo e a sua atual condição, com a finalidade de diminui-lo e, consequentemente, garantir os Direitos Humanos dessa população.