ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é retratada, na História, como um marco civilizatório, o qual valoriza todos os seres humanos, independente de sua etnia. No entanto, no Brasil contemporâneo, o racismo é uma problemática a ser superada. Para isso, deve-se avaliar o passado historicamente excludente com o intuito de compreender as injustiças com o cidadão afrodescente.

Em primeira análise, é relevante recordar que a sociedade brasileira ainda sofre com as mazelas sociais da segregação institucional do período escravocrata. Nesse ponto, a abolição tardia da escravidão em 1888 que não indenizou as pessoas negras, criou uma visão subvalorizada acerca desses indivíduos. Essa perspectiva os estereotipou negativamente, resultando, com o passar das décadas, na concretização de um racismo estrutural, de caráter histórico. Assim, percebe-se a influência de outras épocas nos desafios atuais.

Ademais, compreendendo essa situação, a Constituição de 1988 assegurou que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Entretanto, a ótica segregacionista parece que também incorporou a própria Justiça. Esse lamentável fato é ratificado com a super lotação das prisões com detentos majoritariamente negros, segundo o jornal Nexo. Na prática, portanto, nota-se que uma percepção racista - consciente ou não - afeta os agentes públicos da lei e, desse modo, cabe investimentos na conscientização dos cidadãos atuais e dos cidadãos vindouros.

Por fim, diante do impacto de um passado racista, o presente sofre com uma estrutura desleal que o Estado necessita mitigar. A fim de romper com a ideologia excludente, o Poder Executivo deve, mediado pelo Ministério da Educação, iniciar campanhas, televisias e virtuais, que abordem os malefícios dessa conduta nefasta. Somado a isso, essa ação atuará especificamente nos servidores públicos de segurança, fornecendo palestras. Apenas assim, os direitos universais e civilizatórios serão efetivados.