ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 5°, a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à igualdade. Entretanto, a necessidade de combater o racismo no Brasil ainda é evidente na sua resolução, já que o perdurar da problemática interfere a integridade da Carta Magna. Nesse sentido, deve-se analisar imperiosamente os motivadores do empecilho, como: a ineficiência estatal e o conservadorismo.

Em primeiro plano, é cabível refletir na ineficiência estatal que deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos para coibir tal inoperância. Dessa forma, essa imprudência fere no desenvolvimento de indivíduos de raça negra quanto à qualidade de vida em sociedade, pois sua garantia de direitos cruciais é comprometida devido à omissão governamental em retomar perspectivas de igualdade numa nação miscigenada, como a autonomia e a imparcialidade identitária. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se uma violação do “Contrato Social”, pois o Estado não cumpre sua função de garantir privilégios indispensáveis, como a isonomia e a segurança, o que, infelizmente, é visível nacionalmente.

Ademais, vale ressaltar o conservadorismo como promotor do entrave. De acordo o sociólogo Zygmunt Bauman, a sociedade atual é considerada líquida por ter seus valores em constantes mudanças o que é algo bom para a evolução social, porém ainda se encontra valores sólidos que não foram alterados que agravam o desenvolvimento coletivo. Diante do exposto, situações passadas, como a escravidão do período colonial brasileiro, desencadearam uma figura inferiorizada da raça negra e a supremacia, principalmente, do povo lusitano, todavia, fatores sólidos como esses estão sendo erradicados ao decorrer das épocas apesar de sua presença hodiernamente.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, o Ministério da Cidadania, em conjunto com o Ministério das Comunicações, deve alterar essa realidade, por meio da criação de condutas midiáticas a favor da dispersão racial em meio nacional - visto a inserção de publicidades como exemplo - e retratar a luta pela igualdade no processo histórico desse grupo. A fim de estabelecer a redução do racismo enraizado e empoderar os negros pelas suas conquistas e legados. Assim, espera-se fomentar uma sociedade permeada pelos elementos presentes na Carta Magna.