ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê , em seu artigo 6°, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal benefício não se tem evidenciado com ênfase, na prática, quando se observam os desafios do combate ao racismo na sociedade brasileira, dificultando, assim, a universalidade desse direito social tão importante. Diante dessa situação, faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Nessa perspectiva, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para auxiliar o combate ao racismo na sociedade brasileira.Nesse sentido, é importante salientar que diversos são os desafios enfrentados pela população preta brasileira: altas taxas de analfabetismo, criminalidade e mortalidade, exclusão de ambientes sociais, objetificação da mulher negra, entre outros. Essa situação, segundo os ideias do filófoso John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade, o que lamentavelmente é evidente no Brasil.

Além disso, é fundamental destacar que o racismo possui uma forte influência histórico-cultural, na qual há uma herança histórica do período da escravidão, sendo o indivíduo preto ainda visto como animal de serviço.Vale salientar, ainda, que a democracia racial no Brasil segue sendo apenas uma utopia social. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a ser uma realidade brasileira.

Percebe-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da criação de políticas públicas, direcione verbas para a criação de órgãos especializados no auxílio à população preta, a fim de melhorar os índices socioeconônicos dessa parcela social. Paralelamente, é necessária a criação de campanhas sobre a democracia racial nos principais meios midiáticos do país. Assim, consolidar-se-á uma sociedade mais empática, na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, como afirma John Locke.