ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A abolição da escravidão no Brasil foi decretada a partir da Lei Áurea, porém, a reinserção dos indivíduos negros na sociedade foi marcada por discriminação e racismo. Em concordância a esse fato, é triste perceber que os preconceitos raciais permanecem até os dias atuais. Isso posto, evidencia-se que a aplicação efetiva das leis e o desenvolvimento de programas sociais voltados à amparação dos menos favorecidos tornam-se caminhos eficazes para solucionar tal problemática.

A princípio, nota-se que a existência de leis contra a segregação racial diminui a ocorrencia dos casos de racismo, porém, a ineficácia na aplicação legislativa ocasiona a persistência desse male social. Nesse prisma, a Lei nº7.716 define como punição a reclusão de um a três anos e multa para os crimes de preconceito étnico-racial. Dessa forma, é notório que existem artefatos legais que punam os criminosos, entretanto, muitas vezes não são utilizados.

Outrossim, percebe-se que os programas sociais fornecidos pelo Estado diminuem o racismo estrutural do mercado capitalista, de forma que torna possível a ascensão dos menos favorecidos. Nesse contexto, segundo dados do site “Quero Bolsa”, após a criação da cota racial para ingressar nas universidades públicas, o número de estudantes negros aumentou mais de 50% comparado com o de outras etnias. Logo, com o aumento de benefícios para a diminuição dessa desigualdade, o combate ao preconceito será imediato.

Portanto, conclui-se que o racismo é um problema que persiste na sociedade brasileira há décadas e a adesão aos meios, como a aplicação correta da lei e a criação de programas sociais, é necessária para findar tal problemática. Dessa forma, é imprescindível a ação do Governo Federal, aliado ao Ministério Público, na criação de benefícios sociais dentro dos âmbitos mais necessitados e que, por sua vez, serão mapeados através de pesquisas residenciais. Assim, os caminhos para uma sociedade livre de preconceitos raciais estarão traçados.